Segunda, 09 Outubro 2017 13:55

Motoristas gaúchos com multas em atraso serão inscritos em dívida ativa

Avalie este item
(1 Votar)

Foto: Banco de Dados

Os motoristas com maiores dívidas de multas de trânsito passarão a ser inscritos em dívida ativa. Isso significa que quem deve mais de R$ 3,3 mil na soma das infrações responderá a um processo de cobrança, e o não pagamento resultará na inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, o devedor será inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Estado, podendo sofrer restrições de crédito. Após a inscrição, o débito passa a ser corrigido pela taxa Selic. Por fim, se não houver o pagamento, o crédito ficará sujeito à cobrança cartorial ou judicial.

“A iniciativa visa evitar a impunidade, contribuindo para a mudança de comportamento que leva a maior segurança para todos nas ruas e estradas”, afirmou o diretor-geral do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski. O órgão de trânsito dispõe de levantamento das dívidas dos condutores infratores no seu sistema informatizado.

“Primeiramente, estamos focando em pouco mais de 6 mil condutores, cerca de 0,13% do total. Apesar de poucos, eles devem mais de R$ 32 milhões ao erário, uma média de mais de R$ 4,8 mil cada um”, informou o diretor administrativo e financeiro do Detran-RS, Rodrigo Chies. Serão computados os valores de multas não pagas relacionadas a um mesmo CPF.

Os débitos em questão são não tributários, ou seja, não se relacionam a impostos ou taxas. Dívidas tributárias, como de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), são inscritas em dívida ativa pela Secretaria da Fazenda, obedecendo a outro regramento.

O Decreto 53.728 remete à atribuição do órgão estadual de trânsito para realizar cobranças e encaminhamentos, definida pelo artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro e alterações. A determinação foi assinada pelo governador José Ivo Sartori e publicada no Diário Oficial do Estado em dia 28 de setembro.

Os condutores em situação de dívida ativa serão notificados pelo Detran-RS e terão 30 dias, a contar da intimação, para impugnar o valor cobrado ou realizar o pagamento. A notificação será feita com aviso de recebimento, acompanhada da guia para pagamento. O prazo para pagamento estará definido na própria notificação.

 

O Sul

Ler 458 vezes

Usuários Online

Temos 688 visitantes e Nenhum membro online

NOTÍCIAS RECOMENDADAS

Green House – Raul Seixas Cover

Lucas Pneus e Acessórios

Mauri Cabeleireiro

Colchões Ortobom

Igreja Dom de Maravilha

Vende-se casa mista em Três Passos

JYM Studio

Leitor Repórter

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

BICHOS

Cachorros utilizariam mímicas para se co…

MODA

Calor Chique: Looks de verão com calça p…

POLÍCIA

Jovem com mandado de prisão é preso em T…

ESPECIAL

Massa de ar frio de forte intensidade po…

POLÊMICA

Padre critica telenovelas da Globo e fal…

POLÍCIA

Jovem é torturado antes de ser morto no …

GERAL

Ciência explica como gelar bebidas em 2 …

POLÍCIA

'Já perdoei. Foi uma fatalidade', diz pa…

ESTADO

Professoras passam mal após ingerirem bo…

TEMPO

Defesa Civil emite alerta de temporais p…

POLÍCIA

Homem é preso por sedar e estuprar coleg…

MUNDO

Mulher joga água quente na amante do mar…