Terça, 21 Novembro 2017 18:50

Governo federal concede quatro rodovias do RS à iniciativa privada

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Foto: Reprodução

O governo federal deu um passo importante para a concessão de 473 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul. Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União, serão concedidos à iniciativa privada trechos em quatro rodovias. São elas: BR 101 entre a divisa de Santa Catarina até o entrocamento com a BR 290, em Osório; a BR 290 de Osório até o km 98,1; a BR 448, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul; e a BR 386, de Passo Fundo até Canoas, abrangendo ainda trechos que passam por Estrela, Lajeado, Soledade e Tapera.

Ainda não há previsão para o leilão ser realizado, uma vez que antes ainda estão previstas outras etapas, como estudo do projeto, consulta pública, entre outros. De todos os trechos, a rodovia mais recente é a BR 448, conhecida como Rodovia do Parque, e inaugurada há quase quatro anos, como alternativa à BR 116. Atualmente, a rodovia apresenta alguns problemas de conservação, especialmente nas proximidades de Sapucaia do Sul, como falhas no asfalto.

A resolução aprova a concessão na modalidade operacional para a desestatização. Esses pontos são administrados atualmente pelo Dnit. Dentro do programa de Parcerias de Investimentos, as empresas vencedoras do leilão deverão explorar da infraestrutura e prestar serviços rodoviários nos pontos indicados. O prazo de concessão será de 30 anos, podendo ser prorrogável por mais 30 anos. Com o fim do contrato, os trechos voltam para a administração federal.

A licitação será feita realizada no modelo de leilão, em que as empresas interessadas vão apresentar as suas propostas em envelopes fechados. Serão apurados os documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômica e técnica da empresa que vencer o leilão. A escolha se dará por quem oferecer a menor tarifa básica de pedágio.

Poderão participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, empresas brasileiras e estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos, desde que dentro das exigências da legislação. O leilão terá o suporte jurídico da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Advocacia-Geral da União.

Os trechos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) no dia de 7 de agosto de 2017. O programa transfere à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público.

 

CP

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