Domingo, 28 Janeiro 2018 10:53

Arrocho salarial e venda de estatais se plano de recuperação fiscal for aprovado no RS

Avalie este item
(0 votos)

Foto: Reprodução

A partir de segunda feira (29), as atenções do governo gaúcho se voltam para a Assembleia Legislativa, que deve votar, em sessão extraordinária, a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal da União. Se aprovado, em três anos, o Piratini espera um reforço de R$ 11,3 bilhões.

O Executivo calculou o reforço no caixa que o estado vai ter com a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos. Em 2018, serão R$ 3,417 bilhões. No próximo ano, o montante estimado é de R$ 3,833 bilhões. Por fim, em 2020, serão R$ 4,067 bilhões de ganhos.

Depois do aval dos deputados, ainda durante a convocação extraordinária, será necessário aprovar três propostas de emenda constitucional que retiram a exigência de plebiscito para privatizar ou vender a Companhia Rio-Grandense de Mineração, CEEE Distribuição e Sulgás.

De acordo com o regimento da Assembleia, proposta de emenda constitucional tem prioridade na ordem de votação. O governo vai tentar convencer os deputados da oposição a inverter a ordem do dia.

Ou seja, iniciar a sessão votando o projeto de lei complementar que autoriza o estado a aderir ao programa de Recuperação Fiscal da União. É o projeto que necessita de menos para a aprovação.

Como o governo tem maioria, a oposição promete se revezar na tribuna em longos discursos. "Temos convicção de garantir um longo e profundo debate sobre esses temas", afirma a deputada Stela Farias (PT).

Como se trata de uma sessão extraordinária, de acordo com a Assembleia, tem duração de quatro horas, sendo improrrogável. Se a pauta não for vencida, o presidente Edegar Pretto deve convocar os parlamentares para as sessões seguintes de terça (30) e, se necessário, de quarta (31).

A concessão do benefício pelo governo federal também tem outras exigências. Entre elas, a de não conceder reajustes salariais para os servidores e manter o aumento da alíquota do ICMS para gasolina, álcool, energia e comunicações.

O governo afirma que, com o aval da assembleia, vai poder voltar a fazer empréstimo na rede bancaria e assim garantir novos investimentos e o pagamento em dia dos salários dos servidores.

Em caso de não aprovação, não existe outro plano, segundo o chefe da Casa Civil.

"Salva o estado para os próximos anos. É o único caminho que nós temos, para garantir de que nós possamos retomar normalidade do pagamento dos servidores, repasses para os hospitais, para os municípios", afirma o secretário Fábio Branco.

Em 22 de dezembro, houve uma sessão extraordinária para apreciar o projeto. A discussão, porém, foi adiada porque o tempo se esgotou.

 

G1 RS

Ler 702 vezes Última modificação em Domingo, 28 Janeiro 2018 10:56

Usuários Online

Temos 1732 visitantes e Nenhum membro online

.......

VITRINE PUBLICITÁRIA

Green House

VIVO Multicell - Três Passos

Igreja Dom de Maravilha

Vende-se prédio comercial em Humaitá

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

POLÍCIA

Homem é preso vendendo drogas em cemitér…

ESTADO

Criança de 3 anos morre em incêndio de r…

POLÍTICA

Partido expulsa prefeito natural de Tene…

ESTADO

Hospital atesta óbito de bebê vivo no in…

ESPECIAL

Câmeras flagram homem encapuzado em gara…

GERAL

Polícia investiga se houve negligência d…

ESPECIAL

Bebê recém-nascido de mãe que morreu ant…

CIDADE

CPI realizará mais uma reunião de trabal…

ESPECIAL

Conheça as candidatas à rainha e princes…

POLÍCIA

Vídeos - Homem ataca policiais com facão…

INUSITADO

Vídeo - “Briga inusitada” é registrada n…

REGIÃO

UTI do Hospital Santo Antônio já tem dat…