Segunda, 12 Março 2018 11:05

"Não me submeto à pressão", diz Cármen Lúcia sobre rever prisão antecipada Destaque

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iG São Paulo

Presidente do STF diz que não vai se dobrar diante de pedidos para pautar julgamento que pode favorecer Lula; ministra receberá advogado do petista

Cármen Lúcia garantiu que

Cármen Lúcia garantiu que "não se submete a pressão" por julgamento sobre prisão após decisão em 2ª instância

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ - 6.3.18

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministraCármen Lúcia, garantiu que não irá ceder a pressões exercidas por setores quecobramnovo julgamento acerca daautorização para prisões apóscondenações em segunda instância.


Durante evento realizadonestaterça-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulona capital paulista, Cármen Lúcia foi questionada sobre como lida com a pressão para pautaro julgamento de processos acerca do tema. A resposta: "Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão".

O agente responsável por exercer a maior parte dessa "pressão" são os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quepode ser diretamente beneficiado caso o STF reverta o entendimento adotado no fim de 2016, quando a maioria dos ministros julgou que um réu pode ser preso mesmo que ainda existam vias recursais disponíveis.

Recém-contratado para atuar na defesa do petista, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence terá reunião com Cármen Lúcia ao meio-dia desta quarta-feira (14).

O encontro se dá num momento em que o Partido dos Trabalhadores decidiu intensificar sua ofensiva para evitar a prisão de Lula. No domingo (11), a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), anunciou que teria início uma "campanha de esclarecimento" para defender o ex-presidente.

"Querem prender o Lula com a condenação de um tribunal de segunda instância.A Constituição Federalbrasileira é clara: ninguém pode ser preso se não por trânsito em julgado da sentença condenatória. E isso é quando o último tribunal dá o seu veredito sobre o processo, e o último tribunal é o Supremo Tribunal Federal",argumentou Gleisi.

Prisão pós-segunda instância – a reviravolta?

O STF decidiu em outubro de 2016, por6 votos a 5, permitir a possibilidade de prisão após um réu ser condenado por colegiado de segunda instância. De lá para cá, no entanto,algunsministros sinalizaram que essa decisão deveria ser reanalisada pela Corte.

O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator de um processo sobre o assunto, declarou que encaminharia a matéria para nova discussão no plenário. Já o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor das prisões em 2016, passou a indicar que mudou seu entendimento quanto ao assunto.

Apesar de Cármen Lúciadizer que não pretendepautar o assunto parao plenário, a situação pode ser diferente a partir de setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo em seu lugar. Toffolivotou contra o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

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