Terça, 15 Maio 2018 18:55

Caminhoneiros dão ultimato por redução do preço do diesel

Avalie este item
(0 votos)

Foto: Reprodução

A Associação Brasileira dos Caminhoeiros (Abcam) protocolou, nesta segunda-feira (14), ofício junto à Presidência da República em que exige a adoção de medidas que reduzam a incidência de impostos sobre os preços dos combustíveis, sobretudo o óleo diesel. E deu prazo até o próximo domingo (20) para que se abra negociação sobre o assunto, com a indicação de uma paralisação em nível nacional caso isso não aconteça.

Em documento de seis páginas destinado ao presidente Michel Temer (MDB), o ofício pede a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, e a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos que incidem sobre o combustível.

Mas o governo já sinalizou que não pretende abrir mão de impostos para conter a alta no preço dos combustíveis. Em entrevista ao portal G1 na última sexta-feira (11), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que, com o problema fiscal enfrentado pelo país atualmente, não existe nenhuma possibilidade de redução tributária.

De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos 12 meses o preço médio de revenda do óleo diesel subiu aproximadamente 15,9%. No mesmo período, com o decreto 9.101/17, o governo aumentou a alíquota do PIS/Pasep, que recai sobre o litro do combustível, de R$ 0,2480 para R$ 0,4615, majoração de 86,1%. Para a gasolina, a alíquota foi de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro e, para o litro de etanol, a alíquota foi de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Já para o distribuidor, a alíquota, até então zerada, foi para R$ 0,1964.

Uma avaliação da Abcam sinaliza ainda que, somado aos impactos do aumento das alíquotas, nos últimos cinco anos, com base em levantamento da ANP, a margem de revenda no óleo diesel dos postos de combustíveis subiu de R$ 0,272 o litro para R$ 0,353, em termos absolutos, e manteve-se estável em termos percentuais. Na visão da associação, isso significa que os postos estão repassando integralmente os aumentos praticados pela Petrobras, o que contribui para elevar ainda mais o principal custo da atividade do transportador autônomo.

Fundo de amparo ao transportador

Como proposta, a Abcam sugere a criação de um fundo de amparo ao transportador, semelhante ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeie a criação de um programa para a compra de óleo diesel , tendo como principal fonte de recurso alguma outra contribuição a ser definida pelo governo, ou ainda um sistema de subsídio para a aquisição do combustível, ambos voltados para o transportador autônomo.

Com o ultimato feito nesta segunda-feira, a expectativa da Abcam é de ser convocada, nos próximos dias, para um encontro em que essas ou outras possibilidades de redução dos custos com o óleo diesel possam ser discutidas.

“Se até o dia 20 não acontecer nada, baseado na proporção do que dá de retorno do nosso material, vamos começar a nos preparar”, explica José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam, e quem assina o ofício enviado à presidência da República. “Queremos o caminhoneiro parado na casa dele. Não quero ninguém interrompendo rodovia”, acrescenta.

Segundo o documento elaborado pela associação, o transporte de cargas é responsável, no Brasil, por 55,2% do PIB do setor de transporte, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014, válidos até 2017. Na ponta do lápis, o cálculo de Fonseca é que, para cada frete de R$ 1 mil feito por um caminhoneiro autônomo, 42% deste valor são consumidos por gastos com óleo diesel. Somados a custos com pedágio, estima o líder da categoria, “sobram R$ 200 para o motorista, se sobrar. É com isso que queremos acabar neste primeiro momento”.

Apesar de sinalizar com o dia 20 como uma espécie de indicativo de greve, Fonseca informa que o objetivo da associação é conseguir sentar em uma mesa de negociações com o governo dentro desse prazo, de modo que as reivindicações do setor sejam ouvidas. E que seja adotada, por meio de uma medida provisória, algum instrumento que reduza o impacto tributário sobre o preço do combustível.

“E se eles [o governo] pedirem 90 dias? Podem pedir o tempo que quiser [para avaliar as possibilidades de redução de imposto] desde que façam uma medida provisória para começar a valer a partir do dia 20”, pede Fonseca. “Se ele levar três meses para resolver, o imposto dentro do combustível é zero”.

O presidente da Abcam informa ainda que a expectativa é que outras categorias do setor de transporte, que dependem do diesel ou mesmo da gasolina, participem também do ato, caso não haja negociações até o dia 20, e que o objetivo é que a redução dos impostos aconteça também para os outros combustíveis.

“Informamos que caso não tenhamos apoio deste governo federal, uma paralisação geral será inevitável em âmbito nacional, e aí sim mostraremos que nós, cidadãos, temos sim direito à escolha”, conclui o documento, disponível no site da associação, com o carimbo de protocolado na Presidência da República.

Manifestações

A Abcam informa ser contrária a paralisações que interrompam rodovias pelo país. Conforme informa Fonseca, o objetivo é, caso as reivindicações não sejam atendidas, que os transportadores autônomos paralisem as atividades, sem atos que impeçam a circulação por estradas e avenidas.

“O caminho não é tirar o ir e vir das pessoas. Ficar 48 horas, 72 horas parados em casa não vai piorar [a situação] mais do que está. E isso vai conscientizar a sociedade”, avalia. “Aí, vamos mostrar à sociedade que estamos com essa necessidade, e que toda a sociedade depende do transporte de caminhoneiro autônomo, que só as transportadoras não dão conta do volume. Somos mais de 1,5 milhão de autônomos no Brasil”, diz.

Política de preços

Desde julho do ano passado, a Petrobras alterou a política de preços dos combustíveis, reajustando os valores diariamente, como forma de acompanhar melhor a variação de preços do mercado internacional.

Antes, a estatal divulgava o porcentual de reajuste, para mais ou para menos, de gasolina e diesel. Desde fevereiro deste ano, passou a publicar o preço médio do livro do combustível. Segundo números disponibilizados pela Petrobras desde 22 de março, no dia 5 deste mês o diesel chegou ao maior valor de venda, até então, para as distribuidoras: R$ 2,1015, valor um pouco menor do que o praticado um dia antes, de R$ 2,1051.

Em 22 de março, o litro do diesel era repassado por R$ 1,8181 às distribuidoras. Em 45 dias, a alta no valor médio do combustível chegou a 15,6%.

A Petrobras informou, em comunicado no dia 4 de maio, que os combustíveis derivados de petróleo são commodities e, a exemplo do trigo e do aço, têm cotações com variações diárias, assim como o câmbio. “A Petrobras não tem o poder de formar esses preços. O que a companhia faz é refletir essa variação do preço do mercado internacional”, diz o documento. Os reajustes diários acompanham os preços do mercado internacional e podem aumentar, diminuir ou manter os valores praticados nas refinarias e terminais.

Gazeta do Povo

Ler 1023 vezes

Usuários Online

Temos 1385 visitantes e Nenhum membro online

VITRINE PUBLICITÁRIA

Atacadão do Hortifruti

Green House

VIVO Multicell - Três Passos

Igreja Dom de Maravilha

Vende-se prédio comercial em Humaitá

Anuncie aqui

Anuncie aqui

Leitor Repórter

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ESPECIAL

Imagens da 25ª Romaria ao Santuário dos …

SEGURANÇA

PRF recupera na BR-386 veículo roubado e…

POLÍCIA

Homem não aceita separação e desfere 8 f…

TP NEWS FOTOS

Imagens da paralisação dos caminhoneiros…

TP NEWS TV

Manifestação em apoio aos caminhoneiros …

PAÍS

Petroleiros decidem entrar em greve na p…

REGIÃO

Jovem morre afogado em açude no Noroeste…

DIVERSOS

Restaurante Pastelão sorteia mini barril…

TEMPO

Ar polar enfraquece e temperatura se ele…

TRÂNSITO

Jovem pergunta na web sobre combustível …

ESTADO

Mais de 30 cidades gaúchas registram man…

ESPECIAL

Acidente entre carro e moto deixa um fer…

...