Segunda, 11 Junho 2018 18:00

STF aceita denúncia e senador Agripino Maia (DEM) se torna réu por corrupção

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iG São Paulo

Além de denúncia por recebimento de propina de R$ 1 milhão, senador Agripino Maia (DEM) é réu por lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos; defesa do senador promete recorrer

O senador Agripino Maia (DEM-RN) foi figura constante nos protestos pelo impeachement de Dilma Rousseff (PT), a quem acusava de ser corrupta

O senador Agripino Maia (DEM-RN) foi figura constante nos protestos pelo impeachement de Dilma Rousseff (PT), a quem acusava de ser corrupta

Foto: Moreira Mariz/ Agência Senado

Um dos principais apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a quem acusava de corrupta, o senador Agripino Maia (DEM) viu nesta terça-feira (12) uma denúncia contra si ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, o senador tornou-se réu em um processo por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

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De acordo com a acusação, formulada pelo Ministério Público, Agripino teria recebido R$ 1 milhão em propinas. A peça se baseia em um depoimento de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte, segundo o qual as propinas seria provenientes de um contrato de inspeção veicular entre uma empresa privada e o governo do estado, em 2010, durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

Ao decidir a questão, o ministro Celso de Mello entendeu que há indícios mínimos para abertura do processo criminal, como depósitos de valores em espécie na conta de Agripino.

Em nota aos jornalistas, o senador disse que o andamento da ação penal mostrará que as acusações não são verdadeiras.

Na semana passada,os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram pelo recebimento da denúncia. Dias Toffoli discordou em parte do relator por entender que a delação premiada deveriatersido assinada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e não por auxiliares indicados por ele.Gilmar Mendes votou pelo arquivamento da denúncia.

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"A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos", diz Agripino.

No processo, a defesa do senador negou a prática dos crimes e afirmou que "décadas de vida pública sempre gozou de reputação ilibada, sendo leviana a denúncia apresentada".

O senador Agripino, uma das lideranças do DEM, já é réu emoutro processono STFpor corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a acusação,Agripino usou sua influência política para liberar créditos que travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, responsável pela obra.

* Com informações da Agência Brasil

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