Terça, 10 Julho 2018 09:22

Justiça afasta motorista que assediou alunas no Noroeste do RS

Avalie este item
(1 Votar)

Foto: Ilustração

Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, confirmaram a sentença que afastou um motorista de transporte escolar. O motivo foram denúncias de que agia de forma inconveniente, constrangendo crianças e adolescentes no trajeto entre a casa e a escola. Um comportamento que pode se enquadrar como assédio sexual.

Caso

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município de Catuípe para afastar o réu da função de motorista de transporte escolar e remanejá-lo para outra função.

1º Grau

A Juíza de Direito da Vara Judicial da Comarca de Catuípe, Rosmeri Oesterreich Krüger, baseou-se nos depoimentos das alunas. Uma das meninas teria afirmado que o motorista passava a mão na sua perna e havia pedido para falar com ela em particular. Segundo os relatos, o réu dava batidinhas nas nádegas de uma das meninas. Na sentença, a julgadora determinou que o motorista fosse afastado da função de motorista de transporte escolar e remanejado para outra atividade que não tivesse contato com crianças e adolescentes, sob pena de multa.

O Município contestou a acusação e disse serem inverídicos os relatos da adolescente ouvida pelo Ministério Público. Porém, mudou o motorista de itinerário e depois transferiu o servidor para outra Secretaria.

O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça em razão do reexame necessário.

Tribunal de Justiça

O relator do processo no Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, afirmou que a prova juntada nos autos deixou evidente a necessidade de afastamento do servidor da função de motorista de transporte escolar, já que demonstrada a inadequação da sua conduta lasciva em relação às adolescentes, passageiras do transporte público. Com isso, o ato de relotação do servidor restou motivado, com o que não se pode omitir a autoridade.

Dessa forma, foi mantida a decisão de 1º Grau, que condenou o Município de Catuípe a realocar o servidor para outra função, retirando-o, de forma definitiva, do serviço de transporte escolar municipal.

Os Desembargadores Rui Portanova e Ricardo Moreira Lins Pastl acompanharam o voto do relator.

O processo tramita em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes.

TJRS

Ler 2440 vezes Última modificação em Terça, 10 Julho 2018 09:25

Usuários Online

Temos 868 visitantes e Nenhum membro online

.......

VITRINE PUBLICITÁRIA

Green House

VIVO Multicell - Três Passos

Igreja Dom de Maravilha

Vende-se prédio comercial em Humaitá

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

POLÍTICA

Partido expulsa prefeito natural de Tene…

ESTADO

Hospital atesta óbito de bebê vivo no in…

ESPECIAL

Câmeras flagram homem encapuzado em gara…

GERAL

Polícia investiga se houve negligência d…

ESPECIAL

Bebê recém-nascido de mãe que morreu dur…

CIDADE

CPI realizará mais uma reunião de trabal…

ESPECIAL

Conheça as candidatas à rainha e princes…

POLÍCIA

Vídeos - Homem ataca policiais com facão…

INUSITADO

Vídeo - “Briga inusitada” é registrada n…

REGIÃO

UTI do Hospital Santo Antônio já tem dat…

GERAL

Coca-Cola está de olho em mercado de beb…

TRÂNSITO

Acidente envolve dois veículos na ERS-21…