Segunda, 09 Julho 2018 18:12

Cuba anuncia novas normas para setor privado e retoma concessão de licenças

Avalie este item
(0 votos)

Governo disse que regulação terá função de continuar desenvolvendo setor privado e combater as ilegalidades. O governo de Cubano publicou nesta terça-feira (10) um pacote de 20 medidas para "reordenar" seu crescente setor privado, que permitirão agrupar e ampliar o perfil das atividades permitidas, assim como retomar a concessão de licenças, paralisada há quase um ano. As novas normas entrarão em vigor 150 dias (cinco meses) depois da sua publicação na "Gazeta Oficial", quando também será retomada a concessão licenças para trabalhadores autônomos, suspensas em agosto do ano passado, informaram veículos de imprensa estatais. O governo afirmou que a nova regulação terá a dupla função de continuar desenvolvendo o setor privado para que contribua mais com o orçamento público e combater as ilegalidades que estavam sendo cometidas, como o uso de "materiais de procedência ilícita" e sonegação de impostos.
Quando as normas entrarem em vigor (o que deve ocorrer em dezembro), as 201 atividades autônomas permitidas em Cuba se compactarão em apenas 123 para "uma redução dos trâmites", sem que nenhuma das atuais seja eliminada. O número de trabalhadores autônomos em maio era de 591.456, segundo dados oficiais, o que representa um forte crescimento desde 2010, quando eram 157.531, e significa atualmente 12% da força de trabalho do país. Em foto de arquivo, turista aprecia vista em Havana, Cuba Alexandre Meneghini/Reuters A maioria de negócios privados se concentra na elaboração de alimentos e comidas, no transporte e no arrendamento de imóveis, em parte para prestar serviços aos mais de 4 milhões de turistas que visitam Cuba a cada ano. Além disso, o governo cubano publicou várias "adequações tributárias" com o objetivo de definir as cotas mensais e as despesas deduzíveis para os novos ofícios agora agrupados em uma só licença e eliminar a isenção de pagamento pela utilização de força de trabalho, no caso dos autônomos que empregam um ou mais trabalhadores em seus negócios.
Ler 35 vezes

Usuários Online

Temos 2633 visitantes e Nenhum membro online

VITRINE PUBLICITÁRIA

Astor Mallmann – Representante Telha Cer…

Green House

VIVO Multicell - Três Passos

Igreja Dom de Maravilha

Campeão de audiência

Vende-se prédio comercial em Humaitá

Anuncie aqui

Leitor Repórter

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ESPECIAL

Vídeo e fotos da Festa do Colono e Motor…

TRÂNSITO

Cinco pessoas ficam feridas após queda e…

GERAL

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 72 mil…

POLÍCIA

Relojoaria é assaltada no centro de Três…

FENÔMENO

Maior eclipse lunar do século, 'lua de s…

DIVERSOS

Projeto Vereador Mirim é desenvolvido em…

DICAS

Gratidão – Como essa emoção pode ajudar …

ESPECIAL

Motorista relata aparição de mulher de b…

INUSITADO

Vídeo do último indígena sobrevivente de…

POLÍCIA

Quadrilha ataca banco com explosivos no …

ESPECIAL

Médico esquece pano na barriga de pacien…

TEMPO

Primeiro o calor, depois a chuva e agora…

...