Terça, 09 Outubro 2018 15:03

Justiça manda Facebook derrubar em 24 horas 33 fake news sobre Manuela

Avalie este item
(0 votos)

Foto: Ananda Migliano/O Fotográfico/Estadão Conteúdo/CP

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, nessa segunda-feira, em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.

Em representação, os advogados da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PC do B/PROS) afirmam que "as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D'Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata".

Além disso, a defesa afirma que as publicações "contém trechos de vídeo de autoria da candidata,com inserção de matéria jornalística a respeito de manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na qual há imagem de dois manifestantes distribuindo imagens de santas e chutando crucifixos". "Após a apresentação das referidas imagens, é inserido novo trecho de vídeo da candidata produzido para combater a homofobia nas escolas. Entretanto, aparece sua voz ao fundo com sobreposição de imagens que deturpariam o real conteúdo da publicidade", afirmam os advogados.

O ministro entendeu ser "viável" a concessão da liminar para derrubar o conteúdo pelo fato de as publicações "mancharem a imagem da candidata perante o público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral". "Ademais, a mídia foi claramente editada com uso de montagem - por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas -, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico", anotou.

Ele decidiu que "deve ser deferido o pedido liminar para imediata retirada do conteúdo ora impugnado, bem como para disponibilização dos dados pessoais dos responsáveis pelas publicações, nos termos do art. 34 da Res.-TSE n 23.551/2017, uma vez que se trata de o medida necessária para eventual responsabilização". "Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a empresa Facebook retire, no prazo de máximo de 24 horas, o conteúdo hospedado nas URLs acima identificadas", determinou.

O ministro ainda obrigou o Facebook a, "no prazo de 48 horas, fornecer a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook; e os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis".

Correio do Povo

Ler 1904 vezes

Usuários Online

Temos 148282 visitantes e 4 membros online

.......

{module Banner Centro da Pagina Notícias}

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

GERAL

Mais de 3 mil motoristas são multados na…

TRÂNSITO

Uso do celular ao volante é a terceira m…

ESTADO

Shopping no interior do RS oferece 2 mil…

TRÂNSITO

Caminhão tomba na BR 386 e populares aju…

CIDADE

Vagas de emprego abertas no Sine de Três…

CIDADE

Moradora faz festa para as crianças há 1…

TRÂNSITO

Veículo fica partido ao meio ao colidir …

GERAL

5ª Cavalgada da Divina Proteção às Crian…

GERAL

Grupo de amigos distribui doces para as …

JUSTIÇA

Réu do caso Bernardo tem pedido de liber…

REGIÃO

Homem é vítima de choque elétrico no Nor…

POLÍCIA

Quadrilha foge da polícia e é presa após…