Quarta, 13 Março 2019 15:55

STF decide que Justiça Eleitoral está apta a julgar crimes comuns

Avalie este item
(0 votos)
STF decide pela competência da Justiça Eleitoral
STF decide pela competência da Justiça Eleitoral Nelson Jr./SCO/STF - 14/03/2019

Com o placar de 6 x 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (14), que Justiça Eleitoral tem competência para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foi o responsável pelo voto decisivo.

Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Lewandowski e o relator, Marco Aurélio, votaram pela competência da Justiça Eleitoral. Já os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para que as investigações ficassem separadas e que os crimes comuns fossem remetidos à Justiça Federal.

Os ministros discutiram a questão através de um inquérito envolvendo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que apura indícios de caixa dois, corrupção, lavagem e evasão de divisas.

Decisão do STF é contrária a dos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defendiam que a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem.

Ler 107 vezes Última modificação em Quinta, 14 Março 2019 22:21

Usuários do Dia

Temos 47318 visitantes e Nenhum membro online

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

GERAL

Motoristas terão que fazer curso e prova…

REGIÃO

Hospital abre inscrições para cargos de …

ESPECIAL

Projetos abrem 36 vagas de emprego pela …

ESPECIAL

Duas prisões por homicídio e estupro de …

GERAL

Por que o Bolsa Família é mais polêmico …

INUSITADO

Homem apanha da esposa após se negar a i…

POLÍCIA

Mulher investe contra a Brigada Militar …

TRÂNSITO

Acidente com vítima fatal na ERS-569, no…

ESPECIAL

Briga generalizada é registrada em jogo …

GERAL

Motoqueiro cai durante apresentação do G…

TRÂNSITO

Saída de pista deixa duas mulheres ferid…

TEMPO

Ciclone chega ao Brasil nesta segunda e …