Domingo, 11 Março 2018 14:37

STF exige perícia médica em Picciani para avaliar pedido de prisão domiciliar

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iG São Paulo

Parlamentar é investigado em um suposto esquema de pagamento de propinas a deputados do Rio por empresários do setor de transporte

Acusado de integrar esquema de corrupção%2C presidente da Alerj%2C Jorge Picciani (PMDB)%2C foi preso por determinação do TRF-2

Acusado de integrar esquema de corrupção%2C presidente da Alerj%2C Jorge Picciani (PMDB)%2C foi preso por determinação do TRF-2

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil - 21.11.17

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a realização de uma perícia médica, em até 48 horas, no presidente afastado da AssembleiaLegislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, preso preventivamente em decorrência da Operação Cadeia Velha.

Após a conclusão do procedimento, o ministro deve avaliar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado.

Jorge Picciani é investigado em um suposto esquema de pagamento de propinas a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte de passageiros. No pedido, a defesa do parlamentar pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar em razão de seu estado de saúde.

Os advogados afirmam que o parlamentar foi operado para a retirada da bexiga e da próstata em razão de um tumor maligno e, por isso, necessita de tratamento pós-operatório incompatível com sua condição de preso preventivo, pois haveria risco de infecção generalizada, segundo laudo médico anexado ao processo.

A defesa de Picciani alega ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal pela decisão de relator do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que negou pedido para a realização de perícia. O relator de habeas corpus no STJ também negou pedido de liminar.

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De acordo com o Toffoli, os documentos anexados pela defesa demonstram, em princípio, que o deputado passa por problemas de saúde, mas é indispensável a demonstração de que o tratamento médico de que ele necessita não pode ser prestado no local da prisão ou em estabelecimento hospitalar.

A perícia médica determinada pelo ministro deve ser feita por perito oficial com base nos quesitos já apresentados na instância ordinária pelo Ministério Público e pela defesa, que poderá indicar assistente técnico para acompanhar o exame.

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Acusações

Jorge Picciani,Paulo Melo e Edson Albertassi sãoacusados de atuar em esquema de corrupçãoque visava favorecer empresas do setor de transportes junto à Alerj por meio da aprovação de medidas de interesse dessascompanhias. O esquema teria sido instalado no Legislativo do Rio de Janeiro ainda na década de 1990, sob o governo de Sérgio Cabral (MDB.

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