Foto: Reprodução

“Animais contrariados agridem. Pessoas civilizadas usam formas mais inteligentes de extravasar sua insatisfação e inconformidade, não devendo ser minimamente tolerável atitude como a da ré.” Com essa afirmação, o desembargador Eugênio Facchini Neto manteve a sentença de primeiro grau que condenou uma paciente por agressão a uma médica em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. A decisão foi acompanhada pelos outros desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

Caso

Inconformada com o cancelamento da consulta por ter chegado atrasada, a ré teria invadido o consultório e agredido a médica com socos e pontapés durante a consulta de outra paciente. A médica ingressou na Justiça gaúcha requerendo indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes contra a paciente. Segundo a autora da ação, a mulher estaria sem a carteira do convênio, o que impediria a sua identificação.

A médica alegou ter deixado de trabalhar por 18 dias em função do abalo emocional sofrido, além de ter gasto R$ 10 mil com honorários advocatícios. A ré negou as agressões e disse ter sido injustificada a negativa de atendimento. Ela contou que no dia da consulta telefonou para o consultório perguntando se poderia se atrasar. Disse que, diante da resposta positiva da secretária, chegou ao centro clínico pouco depois do horário previamente agendado. Afirmou que ao perceber que estava sem a carteira do convênio, perguntou para a secretária se poderia realizar a consulta particular. Depois de consultar a médica, a secretária teria dito que não seria possível por conta do atraso. Foi então que ela teria entrado no consultório para perguntar diretamente à médica, mas sem agredi-la.

A ré foi condenada a indenizar a médica em R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais, já que ao sair, a mulher teria batido a porta com muita força, causando rachaduras no gesso da sala. As duas recorreram ao Tribunal de Justiça. A médica requereu aumento da verba indenizatória para 50 salários mínimos por danos morais e sustentou o recebimento de lucros cessantes no valor de R$ 8 mil, já que a atitude da ré lhe causou grande abalo moral, sendo diagnosticada com estresse pós-traumático, o que a impossibilitou de trabalhar por 18 dias.

Já a ré alegou que havia uma mesa entre ela e seria impossível alcançar a médica para agredi-la. Ela pediu a redução dos danos morais fixados em R$ 10 mil, alegando que esse valor excede os parâmetros fixados em casos análogos.

Apelação

O relator do acórdão, desembargador Eugênio Facchini Neto, acredita que a versão da autora é acompanhada de provas contundentes. Em seu voto, ele cita os depoimentos de três testemunhas: do médico e colega de trabalho da autora, da secretária do consultório e da paciente que estava em consulta na hora do fato.

O magistrado também considerou a ocorrência registrada na delegacia de polícia de Novo Hamburgo, o exame de corpo de delito que confirma uma lesão no braço da autora, fotografias e a notícia de ter havido transação penal, diante do pagamento de multa pela ré à autora, com a consequente extinção da punibilidade do fato. “Saliento que pouco importa o quanto a ré havia se atrasado para a consulta médica previamente agendada, bem como as razões que levaram a autora a se negar à prestação do atendimento, pois não é admissível que pessoas civilizadas resolvam as insatisfações inerentes à vida diária por meio de emprego da força.”

De acordo com o desembargador, não há consenso jurisprudencial quanto à dosagem da reparação. Ele manteve o valor de R$ 10 mil por danos morais, que seria proporcional aos danos físicos sofridos pela autora, que na opinião dele não foram expressivos. O magistrado ainda esclareceu que considera o valor adequado à reprovabilidade da conduta da ré.

Em relação aos danos materiais, relativos à reparação do gesso no consultório, também foi mantido o valor de R$ 1,4 mil. Quanto aos dias exatos em que a médica ficou sem trabalhar, o magistrado afirmou que não há provas do número de consultas que teriam sido desmarcadas ou não agendadas. Ele também negou o pedido de danos emergentes que havia sido solicitado no valor de R$ 10 mil por contratação de advogado, alegando que esses gastos não constituem dano emergente a ser indenizado. Os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Carlos Eduardo Richinitti acompanharam o voto do relator.

 

O Sul

Publicado em JUSTIÇA

Foto: Reprodução

A Polícia Civil prendeu em flagrante na tarde de segunda-feira (15) a dona da creche em que uma monitora é suspeita de tentar asfixiar uma criança de dois anos semana passada, em São Sebastião do Caí, no Vale do Caí. Também foi preso um técnico de informática que teria sido contratado pela mulher para apagar as imagens feitas pelas câmeras de segurança, segundo o delegado que investiga o caso, Marcos Eduardo Pepe.

De acordo com a polícia, a dona da escola e também diretora, que ainda não teve o nome divulgado, teria se comprometido em entregar as imagens das câmeras de segurança na manhã de segunda na delegacia.

“Como ela não foi, enviei agentes até a escola para pegar. Ela não quis entregar e pediu que fosse depois do almoço porque naquele momento havia crianças na escola”, disse o delegado ao G1.

Quando os policiais chegaram à escola, no horário combinado, a mulher entregou o HD com as supostas imagens, mas não havia mais nada nele. Ainda conforme o delegado Marcos Eduardo, os policiais conseguiram a informação de que um técnico teria levado o equipamento.

Esse técnico, que também não teve o nome divulgado, confessou aos agentes que apagou as imagens e teria cobrado R$ 50 pelo serviço. “Ele disse que não sabia de nada, que não viu as imagens e nem sabia da história”, relatou o delegado.

Já a dona da escola disse à polícia, segundo o delegado, que apenas havia contratado o técnico para retirar o HD do equipamento.

A dona da creche e o técnico foram presos em flagrante por fraude processual. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí. O delegado pediu prisão preventiva para os dois e aguarda decisão da Justiça.

O HD foi enviado ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para que os peritos tentem recuperar as imagens. De acordo com o delegado, há relatos de outras pessoas sobre supostas agressões. “Temos outros relatos, devem ter imagens também”, disse.

 

G1 RS

Publicado em ESTADO

Foto: Reprodução

Foi presa na tarde desta sexta-feira (12) em São Sebastião do Caí, a cerca de 80 km de Porto Alegre, a professora de uma creche suspeita de tentar asfixiar uma criança de dois anos de idade. Uma câmera de segurança da sala registrou a agressão.

O caso aconteceu nesta semana. O vídeo mostra o momento em que a professora pega um travesseiro e coloca sobre o rosto da criança. Ela para de pressionar quando outras funcionárias da creche entram na sala.

A menina estava há apenas quatro dias na creche, que é particular. Os pais notaram que ela ficava chorosa, e que não gostava de ir para lá, mas atribuíram o problema a dificuldades de adaptação. Até que a mãe foi surpreendida enquanto trabalhava por uma ligação da polícia.

A funcionária que flagrou os maus-tratos informou a direção da escola, que procurou a delegacia depois de localizar o vídeo da câmera de segurança que registrou a agressão.

"Só quero que a justiça seja feita, que isso não fique impune. Porque assim como aconteceu com ela, pode ter acontecido com mais crianças, porque ela já estava lá há um ano", desabafa o pai da criança, que pediu para não ser identificado.

A professora foi demitida e presa preventivamente. O delegado que investiga o caso vai ouvi-la antes de decidir por qual crime ela será indiciada.

"Como pai, eu acho que é repulsivo, o que ela fez, qualquer pai ficaria consternado. E como delegado de polícia, numa visão mais técnica, eu acho que ficaria entre uma tortura, uma tentativa de homicídio, porque ela tentou asfixia", pondera Marcos Eduardo Pepe.

"Acho que qualquer um que faça isso, tenta sufocar, sabe que a pessoa não vai consegui respirar, ainda mais uma criança de tenra idade", completa.

Segundo, os pais a menina está traumatizada.

"Aparentemente ela está bem, assim, mas ela não quer entrar no carro porque ela acha que a gente vai botar ela na cadeirinha pra levar pra creche. Ela não quer mais saber de creche", diz a mãe, que também não quer mostrar o rosto.

 

G1 RS

Publicado em POLÍCIA

Foto: Reprodução

Uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, acabou em confusão na última sexta-feira (15). O juiz João Luciano Sales do Nascimento levou um soco na boca e chegou a ficar desacordado. De acordo com o G1, o agressor foi identificado como Marcus Vinicius Ribeiro Feijó, 34 anos.

O homem xingou o magistrado antes de desferir o golpe. Ele foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento, e acabou sendo liberado em seguida.

Marcus Vinicius participava de uma audiência, acompanhado do pai, que também é advogado e o representava na conciliação.

A polícia informou que o juiz foi ofendido por Marcus, que o xingou e o chamou de "pau no c..." e “macumbeiro”. O magistrado ainda o questionou, perguntando o que ele havia dito. A resposta foi: "Isso mesmo".

O juiz declarou deu voz de prisão contra Marcus e o agressor partiu para cima. Após a confusão, a Polícia Militar foi acionada e todos foram encaminhados para a Delegacia Sede de Praia Grande. O caso foi registrado como lesão corporal e desacato.

A publicação destaca que o juiz passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Ele preferiu não comentar o ocorrido.

 

Notícias ao Minuto

Publicado em JUSTIÇA

Vídeo mostra homem espancando mulher na rua, no RS

Foto: Reprodução

 

Na cidade Esteio - RS, um vídeo mostra o momento em que um homem bate em uma mulher na porta de um estabelecimento. Ele a deixa encurralada contra uma parede e dá vários socos em sua cabeça. Não se sabe o motivo da violência.

A pessoa que filma a cena grita de dentro do carro “covarde” e “babaca”, mas mesmo assim o homem não solta a vítima. Em um segundo momento, um homem de camiseta vermelha pega o agressor pelas costas. Em seguida, mais dois homens se juntam e distribuem socos na cabeça do agressor.

Nas filmagens é possível ver os três rapazes xingando o “valentão” e pedindo para que ele batesse neles ao invés da mulher. O vídeo já foi visualizado mais de 200 mil vezes e tem gerado bastante indignação nos internautas.

É claro que há pessoas que ainda levam em consideração as possíveis razões para o homem bater na mulher. Mas a grande maioria acredita que independentemente do que aconteceu, essa atitude é criminosa e a população fez bem em tentar protegê-la.

 

Jornal Ciência/News 365

Publicado em ESTADO

Foto: Reprodução

 

Um vídeo gravado na última segunda-feira (27) em frente ao Colégio Carlos de Santana em Belo Campo, Bahia, mostra aluna de 17 anos sendo agredida e tendo seu cabelo cortado por uma suposta educadora da região.

Segundo a vítima, antes da aula começar, a mulher teria a atraído para fora do colégio e começado a agredir e cortar seu cabelo com uma tesoura.

Depois da agressão, a estudante foi encaminhada para a direção da escola, onde recebeu orientação para registrar Boletim de Ocorrência. "Ela ficou abalada após a agressão e está realizando as provas em sua residência", relatou a vice-diretora ao 'Bahia Notícias'.

 

Notícias ao Minuto

Publicado em GERAL

Vítimas foram levadas ao Lar Acolhedor. Foto: Ilustração

Moradores denunciaram maus-tratos a duas crianças menores de 2 anos de idade na noite do último sábado, 11, em uma residência em Padre Gonzales, distrito de Três Passos.

Por volta das 22h, o Conselho Tutelar e a Brigada Militar foram até o local e resgataram os dois bebês, levando-os ao Lar Acolhedor onde se encontram à disposição da Justiça.

Segundo informações, após a saída da polícia, moradores revoltados teriam invadido a casa e agredido o casal, que acabou abandonando a moradia e indo residir em outro endereço.

Publicado em ESPECIAL

Usuários Online

Temos 1404 visitantes e Nenhum membro online

VITRINE PUBLICITÁRIA

Astor Mallmann – Representante Telha Cer…

Green House

VIVO Multicell - Três Passos

Igreja Dom de Maravilha

Campeão de audiência

Vende-se prédio comercial em Humaitá

Anuncie aqui

Leitor Repórter

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

GERAL

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 72 mil…

POLÍCIA

Relojoaria é assaltada no centro de Três…

FENÔMENO

Maior eclipse lunar do século, 'lua de s…

DIVERSOS

Projeto Vereador Mirim é desenvolvido em…

DICAS

Gratidão – Como essa emoção pode ajudar …

ESPECIAL

Motorista relata aparição de mulher de b…

INUSITADO

Vídeo do último indígena sobrevivente de…

POLÍCIA

Quadrilha ataca banco com explosivos no …

ESPECIAL

Médico esquece pano na barriga de pacien…

TEMPO

Primeiro o calor, depois a chuva e agora…

GERAL

No Brasil, Facebook chega a 127 milhões …

CIDADE

Festa do Colono e Motorista é atração em…

...