Foto: Reprodução

“Animais contrariados agridem. Pessoas civilizadas usam formas mais inteligentes de extravasar sua insatisfação e inconformidade, não devendo ser minimamente tolerável atitude como a da ré.” Com essa afirmação, o desembargador Eugênio Facchini Neto manteve a sentença de primeiro grau que condenou uma paciente por agressão a uma médica em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. A decisão foi acompanhada pelos outros desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

Caso

Inconformada com o cancelamento da consulta por ter chegado atrasada, a ré teria invadido o consultório e agredido a médica com socos e pontapés durante a consulta de outra paciente. A médica ingressou na Justiça gaúcha requerendo indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes contra a paciente. Segundo a autora da ação, a mulher estaria sem a carteira do convênio, o que impediria a sua identificação.

A médica alegou ter deixado de trabalhar por 18 dias em função do abalo emocional sofrido, além de ter gasto R$ 10 mil com honorários advocatícios. A ré negou as agressões e disse ter sido injustificada a negativa de atendimento. Ela contou que no dia da consulta telefonou para o consultório perguntando se poderia se atrasar. Disse que, diante da resposta positiva da secretária, chegou ao centro clínico pouco depois do horário previamente agendado. Afirmou que ao perceber que estava sem a carteira do convênio, perguntou para a secretária se poderia realizar a consulta particular. Depois de consultar a médica, a secretária teria dito que não seria possível por conta do atraso. Foi então que ela teria entrado no consultório para perguntar diretamente à médica, mas sem agredi-la.

A ré foi condenada a indenizar a médica em R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais, já que ao sair, a mulher teria batido a porta com muita força, causando rachaduras no gesso da sala. As duas recorreram ao Tribunal de Justiça. A médica requereu aumento da verba indenizatória para 50 salários mínimos por danos morais e sustentou o recebimento de lucros cessantes no valor de R$ 8 mil, já que a atitude da ré lhe causou grande abalo moral, sendo diagnosticada com estresse pós-traumático, o que a impossibilitou de trabalhar por 18 dias.

Já a ré alegou que havia uma mesa entre ela e seria impossível alcançar a médica para agredi-la. Ela pediu a redução dos danos morais fixados em R$ 10 mil, alegando que esse valor excede os parâmetros fixados em casos análogos.

Apelação

O relator do acórdão, desembargador Eugênio Facchini Neto, acredita que a versão da autora é acompanhada de provas contundentes. Em seu voto, ele cita os depoimentos de três testemunhas: do médico e colega de trabalho da autora, da secretária do consultório e da paciente que estava em consulta na hora do fato.

O magistrado também considerou a ocorrência registrada na delegacia de polícia de Novo Hamburgo, o exame de corpo de delito que confirma uma lesão no braço da autora, fotografias e a notícia de ter havido transação penal, diante do pagamento de multa pela ré à autora, com a consequente extinção da punibilidade do fato. “Saliento que pouco importa o quanto a ré havia se atrasado para a consulta médica previamente agendada, bem como as razões que levaram a autora a se negar à prestação do atendimento, pois não é admissível que pessoas civilizadas resolvam as insatisfações inerentes à vida diária por meio de emprego da força.”

De acordo com o desembargador, não há consenso jurisprudencial quanto à dosagem da reparação. Ele manteve o valor de R$ 10 mil por danos morais, que seria proporcional aos danos físicos sofridos pela autora, que na opinião dele não foram expressivos. O magistrado ainda esclareceu que considera o valor adequado à reprovabilidade da conduta da ré.

Em relação aos danos materiais, relativos à reparação do gesso no consultório, também foi mantido o valor de R$ 1,4 mil. Quanto aos dias exatos em que a médica ficou sem trabalhar, o magistrado afirmou que não há provas do número de consultas que teriam sido desmarcadas ou não agendadas. Ele também negou o pedido de danos emergentes que havia sido solicitado no valor de R$ 10 mil por contratação de advogado, alegando que esses gastos não constituem dano emergente a ser indenizado. Os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Carlos Eduardo Richinitti acompanharam o voto do relator.

 

O Sul

Publicado em JUSTIÇA

Foto: Arquivo Pessoal

Uma médica foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira, 12, em Três de Maio.  Renata Delta, 45 anos,  estava no quarto da casa onde morava na rua Padre Cacique, no centro da cidade.

Os Bombeiros foram acionados pelo namorado da médica, por volta das 7h30, e encontraram a mulher já em óbito. Os policiais militares e civis compareceram no local. O corpo foi encaminhado para o IML, que deve apurar a causa da morte.

Natural do Rio de Janeiro, a médica trabalhava na rede municipal de saúde de Três de Maio. Renata Delta estava separada há cerca de cinco meses e morava com um filho adolescente.

Publicado em POLÍCIA

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