Foto: Ilustração

A Justiça de Pernambuco determinou que uma aluna pague R$ 5 mil de indenização a um professor por danos morais. Há dois anos, o professor Jeff Kened Barbosa foi processado pela família da estudante por tê-la trocado de lugar durante uma aula. A decisão foi comemorada como uma vitória da categoria. As informações são do jornal Diário de Pernambuco.

O caso aconteceu em abril de 2016, em uma escola de ensino médio, localizada em Recife. De acordo com a sentença, durante uma das aulas, o professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, pediu que uma das alunas mudasse de lugar. A estudante, que terá a identidade preservada, estaria conversando com outros colegas e atrapalhando o andamento da aula. No dia seguinte, a mãe da aluna procurou a gestão escolar para se queixar do comportamento do professor, alegando que ele havia constrangido a adolescente. A família então acionou o Conselho Tutelar e o MPPE para denunciar o professor.

O professor, por sua vez, processou a mãe e a aluna por danos morais. A decisão judicial, expedida pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti no último dia 20, considerou que “o autor não extrapolou o exercício da autoridade que lhe é conferida em sua posição de professor”.

Na defesa, a aluna alegou que teve problemas psicológicos por causa do ocorrido e que sofreu danos morais, mas o juiz ressaltou que “o constrangimento que ela alega haver sofrido encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”.

O professor contou que nunca havia passado por uma situação como essa em 25 anos de docência. “A aluna estava conversando e eu simplesmente pedi para ela parar. Ela disse que estava fazendo 18 anos e que ninguém mandava nela nem poderia trocá-la de lugar ou mandá-la calar-se”, lembrou Jeff. Ele continua lecionando na mesma escola em que o caso aconteceu. A aluna não estuda mais na escola. “Essa vitória não é apenas minha, mas de todos os professores. Recebi ligações de educadores de todos os estados brasileiros comentando o assunto”, disse.

A estudante ainda pode recorrer da decisão na segunda instância do Judiciário. A reportagem procurou a estudante, a mãe e a advogada dela, mas não conseguiu contato.

Para decidir em favor do docente, o juiz considerou que “o professor em sala de aula é detentor de prerrogativa de ascendência e autoridade necessárias ao exercício da elevação educacional e cultural do aluno e ajustamento desta conduta ao ambiente coletivo em que está inserido. A observação negativa sobre comportamento da aluna que desconsidera a convivência coletiva e adota conduta prejudicial ao ambiente necessário ao ensino na sala de aula insere-se no exercício regular da atividade do professor”.

Diário do Nordeste

Publicado em JUSTIÇA

Foto: Reprodução

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) quer criar um cadastro para reaproveitar professores inativos da rede em escolas estaduais. A proposta já está sendo analisada pelo setor jurídico da pasta, mas o objetivo é regularizar a atividade a partir do início do ano letivo, previsto para começar, em parte das escolas estaduais, no dia 19 de fevereiro.

O objetivo é criar o que o governo está chamando de cadastro de colaboradores de ensino, que será formado exclusivamente por membros inativos do magistério do Estado. Conforme a Secretaria de  Educação, os aposentados vão atuar de forma supletiva na execução de programas e projetos especiais transitórios, que deverão ser submetidos à aprovação de comissão especialmente criada para isso. Na prática, quando um professor titular se ausenta, até que um docente temporário seja encontrado e esteja apto a dar aula, a Seduc pretende utilizar os inativos, para que os alunos percam o mínimo de aulas.

Pelo projeto, os servidores inativos que atuarem vão receber por hora trabalhada. Conforme o governo gaúcho, a proposta é amparada na Lei Estadual nº 11.126, de 1998. A reportagem tentou contato com o secretário da Educação do Estado, Ronald Krummenauer, ao longo dos últimos dias, mas ele não quis se manifestar sobre o tema, que ainda é apreciado pela Seduc.

O Sindicado dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) ainda não se manifestou sobre a medida analisada pelo governo gaúcho.

 

Diário Gaúcho

Publicado em ESTADO

Foto: Arquivo/TP News

A titular da 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), de Três Passos, informa, de acordo com Edital 01/2018, que no período de 08 a 19 de fevereiro / 2018 estarão abertas as inscrições para o Cadastro de Contratação Emergencial, para o exercício da função de professor, nas Áreas do Conhecimento e Habilitações da Educação Básica nas suas Etapas e Modalidades e, da Educação Profissional. As informações são da 21ª CRE.

Os interessados poderão inscrever-se pelo site www.educacao.rs.gov.br na sede da CRE. Os documentos deverão ser entregues ou enviados pelo Correio (via SEDEX) até o último dia de prazo para a inscrição. Endereço para a entrega dos documentos na 21ª CRE: Rua Borges de Medeiros, 207, Bairro Centro, Três Passos, RS.

Publicado em CIDADE

Foto: Reprodução

Um menino de sete anos foi detido e algemado após agredir um professor dentro da escola, em Miami, nos Estados Unidos. A confusão aconteceu na última quinta-feira, quando o professor pediu que o menino parasse de brincar com a própria comida na lanchonete. O aluno se recusou e foi retirado do local. Inconformada com a atitude do professor, a criança, então, o agrediu com socos, puxões de cabelo e chutes nas costas.

O menino somente parou as agressões após cair ao chão com o professor. A criança foi internada no Miami Children's Hospital e passou por exames psicológicos para avaliar se ele poderia ser uma ameaça a outras pessoas. A policial que apreendeu o menino o enquadrou na "Baker Act", uma lei na Flórida que permite que pessoas mentalmente doentes sejam encaminhadas a um centro de saúde mental por 72 horas, contra a vontade.

Em entrevista à AP, a mãe do aluno, Mercy Alvarez, afirmou que seu filho não tem transtorno mental e descreveu a prisão como "abuso policial".

"Se meu filho não estava mais agressivo quando chegamos, como eles dizem que ele estava, por quê tomar medidas tão extremas? Isso é demais para um garoto da idade dele. Não pode ser um procedimento normal", disse.

Mercy disse ainda que o menino não mostrou comportamento agressivo em casa e que está tentando entender porque o filho começou a apresentar problemas na escola desde o início do ano letivo. Ainda segundo ela, em anos anteriores, a criança apresentava boas notas e mostrou bom comportamento.

No Facebook de Mercy, ela agradece ao apoio de outros pais e amigos que viram a atitude da polícia como um "excesso". Ela ainda compartilhou um vídeo publicado nas redes sociais que mostra o momento em que o menino é retirado do carro da polícia algemado.

"Um dos meus melhores amigos postou este vídeo no dia em que eu tive uma enorme impotência ao ver meu filho de sete anos algemado por uma oficial escolar, com acusações de ter problemas mentais, injustamente. Eu descobri uma caixa de pandora ao gritar esta injustiça contra centenas de crianças que, como o meu filho, foram vítimas do mesmo procedimento, mas eu quero que essa oficial saiba que nunca mais fará mal a nenhuma criança desta maneira. Aos pais que passaram pelo mesmo, só posso recomendar que não se calem. Uma criança de 7 anos não merece viver uma situação como esta. Peço a todos os meus amigos que compartilhem para que se conheça esta injustiça", escreveu.

 

O Globo

Publicado em MUNDO

Foto: Divulgação

Um professor 27 anos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a 93 anos de prisão por estupro de vulnerável, segundo divulgado pelo Ministério Público nesta terça-feira, 19. A defesa do professor afirmou que entrou nesta terça com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça.

O réu dava aula de educação física em uma escola de Rio do Oeste, no Vale do Itajaí, e recebeu a pena em segunda instância por abusar sexualmente e fazer fotos pornográficas de meninas entre 6 e 9 anos de idade. Os crimes foram cometidos em 2012 e 2013. Preso preventivamente desde 2013, ele já começou o cumprimento da pena.

Além de estupro de vulnerável, o professor foi condenado por facilitar acesso de pornografia à criança e fotografar criança com intuito pornográfico.

 

Rádio Chapecó

Publicado em JUSTIÇA

Foto: Reprodução

O estresse é tido como o mal do século e seus efeitos repercutem em muitas patologias no corpo humano, tanto físicas quanto mentais. Apesar de quase todos os empregos estarem constantemente à mercê do estresse, existem cinco que são os piores neste quesito, segundo um recente estudo realizado pela Health and Safety Executive. A pesquisa analisou a saúde de trabalhadores do Reino Unido e descobriu que médicos, enfermeiros, quem trabalha em Direito, professores e profissionais de negócios são os que mais sofrem de estresse por conta da profissão.

Em causa, explica o site El Confidencial, está a carga de trabalho, os prazos curtos, a responsabilidade excessiva dos atos e a falta de apoio por parte da empresa. Já os profissionais de trabalhos manuais são os que sentem menos estresse, devido à exclusividade do seu trabalho.

No que diz respeito à diferença de gênero, as mulheres são as que mais sofrem com a tensão. Já com relação à faixa etária, as profissionais entre os 35 e os 44 anos têm a saúde mental  mais afetada, muitas vezes por medo de não serem devidamente valorizadas ou por receio de perderem uma posição social. Quanto aos homens, é entre os 45 e os 54 anos que o estresse têm mais impacto.

 

Notícias ao Minuto

Publicado em EDUCAÇÃO

Foto: Ricardo Giusti

Mais de 1,5 mil professores decidiram, após votação em assembleia geral, manter a greve do Magistério, que já dura 81 dias no Rio Grande do Sul. Foram 838 votos contra e 782 a favor do fim do movimento. A greve completa mais de 80 dias.

Nessa quinta-feira, a presidente do Cpers Sindicato, Helenir Schürer, afirmou que não havia “nada decidido”, e que era preciso aguardar o resultado do encontro. Ela entende que o movimento se mostrou vitorioso, até agora, por ter conseguido evitar que as folhas de pagamento “se encontrem”, em razão do parcelamento salarial. Helenir evitou, porém, afirmar que deseja o fim da greve.

Em relação às aulas, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) trabalha com dois cronogramas para retomar o calendário. O objetivo é recuperar as atividades em escolas que ficaram completamente fechadas e nas que operaram parcialmente. O secretário da Educação, Ronald Krummenauer, afirmou que, por esse motivo, o calendário escolar vai se estender fevereiro adentro.

 

CP

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