A Justiça determinou que Rozalba Maria Grime, acusada de cortar a barriga da grávida Flávia Godinho Mafra com um estilete para roubar o bebê, em Canelinha – SC, vá à júri popular pelos crimes de homicídio de “motivo torpe”, por “meio cruel” e tentativa de homicídio contra a recém-nascida, que assumiu o risco (dolo eventual) de “provocar o resultado morte do recém-nascido, já que a executora não possuía capacidade técnica para executar o parto”.
“Como dito alhures, em relação ao neonato foram constatadas “lesões em dorso à direita, 4 oblíquas, que atingem a musculatura”, causadas por “instrumento de ação perfurocortante”, que lhe resultaram em “perigo de vida” (Evento 203 – documento 7)”, consta na decisão.
O companheiro de Rozalba, que também havia sido denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi solto por estar comprovado que ele não teria atuado como coautor.
Exame de sanidade mental mostra que acusada é mentalmente sã:
Após a defesa solicitar um exame de sanidade, O MPSC apresentou um laudo informando que a Rozalba Maria Grime é mentalmente sã e que pode ser julgada pelos crimes.
“Entendo que o laudo pericial apresentado aos autos mostra-se válido e eficaz, constituindo-se em prova da capacidade da ré, classificando-a entre os imputáveis, uma vez que Rozalba “não possui qualquer transtorno psiquiátrico, doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado”, apresenta o documento.
Relembre:
Segundo as provas produzidas em inquérito policial, no dia 27 de agosto de 2020, Rozalba Maria Grime teria levado a Flávia Godinho Mafra para um local, supostamente para participar de um chá de bebê surpresa, onde a golpeou com um tijolo e provocou seu desmaio. Na ocasião, a vítima estava grávida, e a investigada teria usado um estilete para realizar, de forma precária, o parto. A hemorragia do ferimento causou a morte da vítima.
Em seguida, a denunciada teria se encontrado com o companheiro e ido até o Hospital de Canelinha, onde informou que o filho da vítima era seu e que fizera o parto em via pública, solicitando, portanto, ajuda no pós-parto. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, a qual constatou o crime.
SC C10