Internacional Atualizado há 3 anos atrás
Foto: Arquivo/Reprodução

Misiones decidiu endurecer o combate à evasão e evasão das cargas de soja que chegam em caminhões de outras províncias.

Apurou-se que além de ter reforçado com mais postos fixos e câmaras de vigilância, foram aplicadas medidas administrativas para conhecer a rastreabilidade do produto que chega à província e com isso apresentar queixa cível e criminal.

É impressionante -na administração provincial- como esses caminhões carregados chegam a Misiones sem terem sido detectados em seu caminho por outras províncias.

Como foi noticiado, eles estão procurando uma forma de entrar e se deslocar dentro da província até chegar à fronteira, já que o principal destino da carga de soja é o contrabando para o Brasil, onde economizam pagando 33% do valor em dólares que são as retenções. Tudo isso, quando conseguem burlar os controles e daí a decisão da província de estabelecer medidas para acirrar seu combate à evasão e evasão das cargas de soja.

Como eles operam

Por meio de um controle mais rígido, os pesquisadores conseguiram determinar como estão operando aqueles que comercializam soja ilegalmente.

Segundo fontes da investigação, nos últimos anos, empresários de várias províncias, como Entre Ríos, Chaco, Santa Fé, Córdoba e Buenos Aires, acabaram montando um mega negócio ilícito com alguns empresários de Misiones.

Detalharam que uma forma de contornar é a utilização de nomes de terceiros como supostos compradores missionários para levar o produto até Misiones e de lá até a costa do rio Uruguai onde o atravessam em barcaças até o Brasil, onde há um alta demanda por soja cuja tonelada tem preço internacional próximo a 600 dólares.

Os números que são tratados

Dessa forma, aqueles que investigam a operação ilegal estimam que os contrabandistas economizam em média 200 dólares em retenções para cada tonelada vendida no Brasil.

Desta forma, se for considerado o valor da carga, representa um negócio milionário. Estima-se que cada camião possa transportar em média 30 toneladas, embora também haja quem se arrisque e sobrecarregue até 50 toneladas, o que lhes permitiria um lucro mínimo entre 18.000 e 30.000 dólares. Ao evitar controles, evitam pagar a retenção de 33%. É o percentual que deve ser pago em qualquer porto para venda legal.

Para evitar que este fenômeno continue aumentando, fortes controles foram colocados pela Agência Fiscal de Misiones nas rotas 12 e 14. Mas como sempre, os evasores conseguiram encontrar outras maneiras de atravessar a província -como estradas cobertas-, muitas das quais também foram posteriormente interceptados pelas forças de segurança.

Foi apurado que o Governo de Misiones vem realizando uma investigação aprofundada e alguns empresários de Misiones que têm atuado em articulação com seus pares de outras províncias para realizar a manobra investigada já estão sendo visados.

Todas essas informações acabariam se transformando em uma ação civil e criminal por sonegação e evasão fiscal, associação ilícita, suborno, entre outros crimes. 

Uma nova medida administrativa

O governo de Misiones decretou uma nova medida administrativa e decidiu dar um tratamento tributário diferenciado tanto para a comercialização quanto para a estocagem da soja.

Esta semana, por meio da resolução nº 139/22 do Ministério da Fazenda, Fazenda, Obras e Serviços Públicos, foi determinado especificamente para a venda no atacado de soja (5%) e a coleta, acondicionamento e venda no atacado a comissão ou consignação de soja (12%). Isso depois de consignar que se deve ao alto risco tributário representado pela entrada da soja para Misiones, vinda de outras províncias. Desta forma procura dar rastreabilidade ao produto.

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