O governo do Estado confirmou, em coletiva na manhã desta sexta-feira (1º), a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Seguindo legislação federal, o Piratini promove a redução do imposto de 25% para 17%. A ação deve resultar em queda nos valores de alguns produtos, como a gasolina, para os consumidores.
O governo cita baixa de 46% na tributação da gasolina em relação ao dia 30 junho de junho, última quinta-feira. Isso significa redução de R$ 0,71 por litro na tributação. O governo estima que as mudanças terão impacto de R$ 2,8 bilhões brutos na arrecadação do segundo semestre. Desse montante, 25% são das parcelas municipais (6% da previsão do ano em ICMS).
O governador Ranolfo Vieira Júnior confirmou que o Estado está se adequando à legislação, mas demonstrou preocupação. Segundo Ranolfo, essa ação vai afetar as contas públicas do Estado, o que traz um novo desafio para gestão no combate à precarização dos serviços públicos.
Ranolfo reforçou que a medida obriga o Estado a adotar medidas para tentar compensar essa queda. No entanto, ele salientou que esses movimentos não passam pelo aumento em outros tributos:
— Não vamos de maneira nenhuma aumentar outros impostos para compensar isso.
O secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que a preocupação maior é com os efeitos dessa diminuição de arrecadação no longo prazo. Nas obrigações da atual gestão, Cardoso disse que a medida não terá efeito.
— Não está em risco o pagamento de salários em dia neste ano ou o cumprimento das obrigações que o Estado já se comprometeu a fazer nesse exercício.
O governador reconheceu que a redução do ICMS beneficia os consumidores, mas lembrou que o Estado adotou recentemente a redução de impostos, o que, segundo ele, demonstra que a gestão não é contra corte de tributos. O governo reiterou que não há clareza sobre compensação pela União em 2022 e nem previsão nesse sentido para as perdas a partir de 2023.
Mudança no cálculo
Usando o exemplo da gasolina comum, o governo destaca que o preço-base para tributação desse combustível é alterado e não ocorrerá em relação ao valor congelado de novembro de 2021, R$ 6,1796. Agora, a base passa para a média dos últimos cinco anos (R$ 4,9105), segundo o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso. Esse cálculo será atualizado mensalmente, porque é feito sobre uma média de 60 meses. Sistema nesses mesmos moldes será aplicado sobre a gasolina premium e gás de cozinha (GLP).
O secretário da Fazenda reforçou que é difícil precisar qual será o repasse dessa redução para os consumidores. Cardoso explicou que esse efeito depende de outros fatores, como o livre mercado:
— Em que medida isso vai chegar ao consumidor vai depender dos fatores do mercado. O preço-base que a Petrobras vai praticar, a margem das distribuidoras.
Receba as notícias do Três Passos News no seu celular:
https://chat.whatsapp.com/GNo8igTT3e0FHvgScjR0D6
Gaúcha ZH
Tres Passos News
Últimas notícias
Casal morre em acidente na ERS-528, entre Palmitinho e Pinheirinho do Vale
Caturritas constroem ninho gigante no pátio de residência em São Valério do Sul
Grave acidente deixa duas vítimas fatais na BR-285, em São Luiz Gonzaga
MP combate fraude no leite no RS; soda cáustica e água oxigenada eram adicionadas ao produto
