Estado Atualizado há 1 ano atrás
Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS

Entre o final de novembro e o início de dezembro, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) pretende divulgar as datas de pagamento e os descontos aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. A cada ano, mais modelos de automóveis entram na lista de isenção do tributo. No entanto, como trata-se de um imposto estadual, cada Estado tem suas próprias normas para dispensa do pagamento.

Para veículos registrados no RS, a isenção do tributo começa a valer a partir dos 20 anos da data de fabricação, ou seja, se o veículo é de modelo 2004 ou anterior, não será cobrado o imposto. 

Porém, é preciso estar atento para o cadastro da isenção, que pode ser realizado a partir de 1º de janeiro no site da Receita Estadual. Neste endereço, também podem ser verificados os documentos necessários, os requisitos e a lista de isenções.

Desconto Bom Cidadão

Para usufruir do desconto de Bom Cidadão, que concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas, os motoristas precisam acumular a quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano. Com isso, as notas serão computadas para a concessão do desconto.

  • 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto;
  • 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto;
  • a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto.

Requisitos para isenção em outros Estados

Veículos com idade superior a 20 anos (fabricados em 2004 ou antes)

  • Acre
  • Alagoas
  • Mato Grosso do Sul
  • Rio Grande do Sul
  • São Paulo

Veículos com idade superior a 18 anos (fabricados em 2006 ou antes)

  • Mato Grosso

Veículos com idade superior a 15 anos (fabricados em 2009 ou antes)

  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Pará
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rondônia
  • Sergipe

Veículos com idade superior a 10 anos (fabricados em 2014 ou antes)

  • Amapá
  • Rio Grande do Norte

Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não concedem isenções baseadas no ano de fabricação do veículo.

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