A juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região, gritou com uma testemunha durante uma audiência realizada por videoconferência no último dia 14 de novembro, em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina.
Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a situação (assista mais abaixo). Em nota, o TRT informou que a juíza foi afastada. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu à Justiça Trabalhista a adoção de providências.
No vídeo da audiência, Kismara se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “excelência”. “Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”, afirma.
Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza. Diante da situação, a magistrada grita; “Responda, por favor”. Ela ainda esbraveja: “Repete!”
A testemunha chegou a questionar se seria obrigada a seguir a determinação da juíza e foi informada que o depoimento seria desconsiderado do processo. “O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.
Em seguida, quando a testemunha afirma que está à disposição para esclarecer “a inverdade de fatos” que estão no processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a retirada dele da sala virtual. ” Para, para! Bocudo!”
Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências realizadas pela magistrada.
Leia a nota:
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.
OAB pede providências
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza. O pedido foi entregue na tarde desta terça-feira, dia 28, pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a ordem pede providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada “não volte a se repetir”.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, diz o documento.
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