Brasileiros que ganham dois salários mínimos voltarão a pagar imposto de renda em 2024. É o que aponta um estudo feito pela Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
De acordo com a entidade, a correção de 10,16% no salário mínimo impacta diretamente a faixa de renda antes considerada isenta.
O presidente da instituição, Mauro Silva, explica que enquanto a tabela de isenção permanece sem correção, a faixa mínima continua com ganhos de até R$ 2.112, e por um artifício da lei, que quem ganha até R$ 2.640 (dois mínimos em 2023) fica isento.
No entanto, de acordo com ele, a correção no mínimo elevou o valor para R$ 2.824, e, portanto, perdeu a posição de isenção, com retorno da tributação de 7,5% do salário para o fisco.
“É, no mínimo, um absurdo”, afirma Silva. “O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês”, disse o presidente da Unafisco.
A instituição ainda aponta que a defasagem da tabela também impacta aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com reajuste de 10,16% em 2024. Silva destaca: “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, frisou.
Em outro estudo da Unafisco, foi estimado que cerca de 13,6 milhões de pessoas estariam isentas de pagar o imposto de renda se houvesse correção na tabela para pessoas físicas.
De acordo com os dados da associação, a defasagem chegou a 159,57% em 2023. Os dados foram calculados em cima da inflação do ano passado, que ficou em 4,62%. Segundo a Unafisco, caso a correção da tabela fosse feita, contribuintes que ganham salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.
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