A Anvisa determinou, nesta segunda, 08, a apreensão de pelo menos nove medicamentos vendidos irregularmente no Brasil, onde a maioria deles tinha como promessa, o emagrecimento rápido. Todos os lotes e apresentações de duas marcas tiveram o uso, distribuição, comercialização e propaganda vetados.
As substâncias são anunciadas como emagrecedores naturais, sendo que uma delas é vendida na forma de bala de goma com a promessa de “eliminar peso, reduzir medidas, queimar gordura, fornecer energia extra e acelerar o metabolismo” a partir de uma única ingestão pela manhã.
O site lista pelo menos 20 componentes no produto, incluindo gengibre, pimenta, curry e aloe vera. Já os demais remédios da marca têm propostas semelhantes, mas em apresentações diferentes, a maioria em cápsula.
Em uma segunda determinação publicada nesta segunda-feira, 08, foram listadas duas ‘garrafadas’ vendidas por um perfil específico nas redes sociais. As sanções foram as mesmas da outra fabricante. Neste caso, trata-se de dois produtos com promessas de melhoras gerais para a saúde, sendo uma bebida voltada à mulher e outra ao homem. Para cada um dos gêneros, há uma promessa de curar candidíase, prevenir o HPV e reduzir medidas são benefícios indicados no rótulo da bebida indicada ao gênero feminino.
As duas penalidades foram aplicadas na forma de medida cautelar e têm como motivação a falta de registro dos produtos junto às autoridades brasileiras. “As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos” , diz o documento publicado no Diário Oficial da União.
Segundo as normas sanitárias, vender medicamentos sem registro expõe a população a riscos. O primeiro deles é a falta de comprovação da eficácia e segurança das substâncias, uma vez que não foram submetidos aos testes e padrões determinados pelos órgãos competentes. A venda de remédios sem o devido alvará ou autorização judicial é crime com pena mínima de 10 anos de reclusão.
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