Os sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) votaram, de forma unanime, pela cassação do mandato do deputado federal gaúcho Mauricio Marcon (Podemos) na tarde desta terça-feira (16). Ainda cabe recurso, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, o parlamentar mantém seu mandato. As informações são de GZH.
Acusação de Fraude à Cota de Gênero
O Podemos é acusado de fraude à cota de gênero na lista de candidatos das eleições de 2022, utilizando candidaturas fictícias para cumprir a cota mínima de mulheres. A decisão do TRE-RS inclui a perda de todos os votos recebidos pelo partido, impactando diretamente Marcon, que pode perder seu mandato.
Julgamento e Recalculo de Cadeiras
Com sete votos favoráveis, o TRE-RS determinou o recálculo da distribuição de cadeiras na bancada gaúcha. Caso a cassação seja confirmada pelo TSE, Marcon não ficará inelegível. A relatora do processo, desembargadora Patrícia Silva Oliveira, destacou que a candidatura de Marcon foi comprometida por fraude à cota de gênero, com evidências como a baixa votação de Kátia Felipina Galimberti Britto, considerada uma candidatura laranja.
A candidata, de Santa Maria, recebeu apenas 14 votos e teve uma campanha mínima, com poucos recursos e nenhuma presença significativa em redes sociais ou TV. A defesa de Marcon argumenta que a cota de gênero não precisaria ser readequada após a homologação da lista de candidatos e que a baixa votação não prova fraude. Além disso, mencionam a movimentação financeira na prestação de contas e a decisão pessoal da candidata de não receber recursos públicos.
Marcon, o único deputado do Podemos no RS, com 140.634 votos, anunciou que recorrerá ao TSE. Em transmissão ao vivo, ele expressou confiança na Justiça e prometeu lutar para manter seu mandato. O Podemos também confirmou que apresentará recurso.
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