O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica autorizando farmácias a realizarem testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, hepatites virais e sífilis. A medida visa facilitar o acesso à testagem e faz parte dos esforços para eliminar infecções e doenças até 2030, alinhando-se a compromissos internacionais. Estima-se que no Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas vivam com o vírus HIV, enquanto globalmente, esse número chega a 39,9 milhões.
Os testes poderão ser realizados por pessoas de qualquer idade, sendo necessário o acompanhamento dos pais ou responsáveis para crianças menores de 12 anos. Adolescentes de 12 a 18 anos desacompanhados serão avaliados quanto à capacidade de discernimento para realizar o teste e receber o resultado. A triagem nas farmácias não constitui um diagnóstico final; em caso de resultados positivos para doenças de notificação obrigatória, a vigilância epidemiológica deve ser informada, e o diagnóstico definitivo será realizado em serviços de saúde autorizados.
As farmácias que realizarem os testes devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica das ISTs, garantindo que, a partir da triagem, o paciente tenha acesso ao diagnóstico completo e, se necessário, ao tratamento adequado.
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