O valor do teto de benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser reajustado em janeiro, conforme informou o governo federal. Especialistas já estimam que o reajuste deve colocar o teto, ou limite que pode ser recebido, acima dos R$ 8 mil. Atualmente, o piso do INSS, ou seja, o menor valor que pode ser pago, é de R$ 1.412, enquanto o teto é de R$ 7.786,02. O piso do INSS está atrelado ao salário mínimo federal, que, quando aumenta, força um reajuste nas aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
O projeto do governo federal que define o Orçamento do ano que vem prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.509, o que representa aumento de 6,7% em relação ao valor atual.
“É claro que até o fim do ano algum fato exógeno pode acontecer, como pandemia, instabilidade internacional, enfim, fatos fora do controle, o que colocaria as expectativas para baixo e o salário mínimo não chegue nesse patamar. Mas há boas chances dessa expectativa se tornar realidade”, explicou o economista Ricardo Paixão.
Mas a métrica usada para esse reajuste é diferente da utilizada pelo INSS. “O teto do INSS é reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), enquanto o piso ocorre pelo salário mínimo, que é resultado de uma soma da variação do PIB (Produto Interno Bruto) com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)”, explica o economista Heldo Siqueira Júnior.
Segundo o economista, tendo em conta que, nos últimos 12 meses, o INPC foi de 4,06%, isso significa que o teto do INSS passaria dos R$ 7.786,02 para aproximadamente R$ 8.102,13. “Há realmente a possibilidade do reajuste passar dos R$ 8 mil. Mas depende do INPC e de outras considerações do governo no momento, como os dados da inflação até o final do ano e da política fiscal do governo”, complementou o economista Eduardo Araújo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido alvo de intensas medidas de reavaliação e controle fiscal em 2024. De janeiro a agosto deste ano, o governo federal conseguiu economizar R$ 3,3 bilhões, um valor significativo obtido através a implantação do Atestmed e da reavaliação dos benefícios por incapacidades temporárias.
Embora esse valor represente menos de 40% da previsão total de economia para 2024, o governo mantém a expectativa de atingir a meta de R$ 9 bilhões. A economia de R$ 3,3 bilhões é atribuída às medidas: o Atestmed, sistema que concede auxílio-doença com base em análise documental, e a reavaliação dos benefícios temporários.
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