O Ministério Público Eleitoral pediu, nessa terça-feira (15), a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de João Alberto Ourique do Nascimento (PP), prefeito eleito de Bossoroca, de Rogério Quevedo de Camargo (PP), vice-prefeito eleito, e de Juarez da Silva Cantini (PP), eleito vereador em Bossoroca, na Região Noroeste.
Segundo a promotoria, eles teriam sido beneficiados pela prática de abuso de poder político e de autoridade. A ação também pede a inelegibilidade dos três pelo período de oito anos e pagamento de multa.
A chapa foi eleita com 59,68% dos votos válidos e o vereador teve 218 votos, no último dia 6 de outubro.
O que diz a investigação
De acordo com a investigação, em 26 de setembro, policiais localizaram uma caminhonete da prefeitura com 1.620 adesivos e sete bandeiras de campanha eleitoral pertencente a João Alberto Ourique do Nascimento, então vice-prefeito, Rogério Quevedo de Camargo e Juarez da Silva Cantini.
Na ação de investigação judicial eleitoral, o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, de São Luiz Gonzaga, constatou que o fato indicava uso indevido de servidor e de bens públicos, como combustível, prédio da prefeitura e veículo para transporte de material de campanha.
Segundo a lei o ato configura abuso de poder de autoridade, e, segundo o promotor, corrompe a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
— Com base nas provas e depoimentos colhidos, resta evidente a prática de abuso de poder político e de autoridade, justificando a procedência da ação para cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, além da declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos — disse o promotor.
A reportagem de GZH Passo Fundo não conseguiu contato com os envolvidos. O espaço segue aberto.
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Gaúcha ZH