A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Erga Omnes para combater irregularidades na Justiça do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
São investigados os crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa. Os policiais cumpriram dez mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo.
Um juiz foi afastado das suas funções e dois leiloeiros foram presos. As ordens judiciais foram expedidas pelo TRF4 (Tribunal Regional do Federal da 4ª Região). A ação contou com a participação da Corregedoria Regional do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).
A investigação teve como ponto de partida as conclusões de uma inspeção judicial de natureza extraordinária realizada pela Corregedoria na Justiça do Trabalho de Canoas.
Durante o andamento das investigações, foi constatado que dois grupos de leiloeiros judiciais foram responsáveis por fraudes em execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do juiz preso.
Em troca de tal proteção, o grupo criminoso promovia o pagamento de vantagens indevidas ao investigado, diretamente e por intermédio de seus familiares, consistente na quitação de boletos pessoais relacionados a despesas de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e imobiliárias.
Apenas no período de 2022 a 2024, foi identificado o pagamento de mais de R$ 1 milhão somente em boletos bancários.
“O nome da Operação tem relação com a expressão latina Erga Omnes, que significa ‘contra todos’ ou ‘em relação a todos’, reforçando o compromisso da Polícia Federal em reprimir os crimes de corrupção em qualquer um dos Poderes e em quaisquer das esferas, de forma técnica, isenta e imparcial”, afirmou a PF.
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