A partir de 1º de janeiro de 2025, uma nova lei trabalhista entrará em vigor, trazendo mudanças importantes para quem trabalha aos domingos e feriados. Com abrangência nacional, a legislação busca equilibrar os interesses de trabalhadores e empregadores, especialmente no setor de comércio, que opera intensamente nesses dias. A nova regra visa otimizar o funcionamento do comércio e reduzir os impactos na produtividade em dias úteis.
Uma das alterações previstas é a possibilidade de “transferência” de feriados para o domingo seguinte. Na prática, isso significa que, se um feriado cair no meio da semana, poderá ser comemorado no domingo, reduzindo as interrupções na rotina produtiva. Essa medida tem o potencial de minimizar os prejuízos econômicos para as empresas, ao mesmo tempo que mantém o benefício do descanso para os trabalhadores.
Adicionalmente, o trabalho realizado nesses dias dependerá de um acordo coletivo entre empregador e sindicato da categoria. Esse acordo deverá garantir que as condições de trabalho sejam favoráveis e respeitem os direitos do trabalhador, como remuneração adicional e folgas compensatórias.
Para os profissionais, especialmente do setor de comércio, a mudança representa uma oportunidade de negociação mais equilibrada. A nova lei assegura que nenhum trabalhador seja obrigado a atuar em feriados ou domingos sem a devida compensação ou negociação formal.
Por outro lado, o empregador também se beneficia ao poder ajustar a dinâmica da equipe e atender melhor às demandas do mercado em datas estratégicas. Esse equilíbrio é visto como um avanço nas relações de trabalho, promovendo mais diálogo entre as partes.
A chegada da nova lei em janeiro de 2025 promete reorganizar os feriados de forma estratégica. Com a possibilidade de transferir feriados para os domingos, o objetivo é reduzir os efeitos das paralisações econômicas durante os dias úteis, garantindo maior fluidez nas atividades comerciais.
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