O Governo do Rio Grande do Sul confirmou, em nota divulgada no fim da tarde deste domingo (9), que o ano letivo da rede estadual de Educação não começará nesta segunda-feira (10) conforme estava previsto. A decisão atende decisão do Tribunal de Justiça do Estado que determinou que as aulas só comecem na segunda-feira da próxima semana, dia 17.
A ação foi movida pelo Cpers Sindicato que alegou que o extremo calor previsto para esta semana não daria condições de estudo. O adiamento abrange todas as 2.320 escolas da Rede Estadual.
O Governo RS já recorreu da decisão e informa que “considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10)”.
A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
Confira a nota do Governo do RS
Nota sobre o adiamento do início do ano letivo na Rede Estadual de ensino
O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).
Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2).
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