O Código Penal pode sofrer alterações significativas caso o Projeto de Lei 162/25 seja aprovado. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, sugere elevar a pena para homicídio qualificado, passando dos atuais 12 a 30 anos para um período de 20 a 40 anos de reclusão. O projeto é de autoria dos deputados Adriana Ventura, Ricardo Salles e Gilson Marques.
Os crimes classificados como homicídio qualificado incluem assassinatos cometidos por motivo torpe, com crueldade, uso de armas letais, emboscadas ou outros métodos que impossibilitem a defesa da vítima. O objetivo da medida é tornar a punição mais rigorosa para esses tipos de crime.
Os autores do projeto argumentam que o Brasil ainda enfrenta altos índices de violência letal, conforme apontado pelo Atlas da Violência 2024, que registrou mais de 46 mil homicídios em 2022. A expectativa é que penas mais severas desencorajem esses crimes e garantam maior justiça às vítimas.
A tramitação segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba parecer favorável, o projeto será levado ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado, antes de se tornar lei.
Receba as principais notícias no seu celular:
https://chat.whatsapp.com/EvKimMBKVIv8axhE9r9OX5
Siga-nos no Facebook:
https://www.facebook.com/www.trespassosnews.com.br
POA 24 Horas/Com a informação Agência Câmara Noticias.
Tres Passos News
Últimas notícias
Governo do RS garante recursos para hemodálise e novo bloco cirúrgico do Hospital de Caridade de Três Passos
Justiça condena primo e mais cinco pessoas por assassinato de enfermeira no RS
Presos dois homens suspeitos de homicídio no interior de Bom Progresso
Colheita da soja atinge 60% da área semeada na região de abrangência da Cotricampo
