Uma investigação da Polícia Federal revelou que 51 municípios do Rio Grande do Sul gastaram cerca de R$ 150 milhões na compra de telas interativas entre 2019 e 2022, utilizando um esquema de superfaturamento que envolvia propinas e manipulação de atas de registro de preços. A prática, que deveria agilizar aquisições e reduzir custos, foi distorcida por intermediários que direcionavam as compras e cobravam comissões que chegavam a 30% do valor negociado
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), esses intermediários, conhecidos como “corretores de atas”, facilitavam a adesão de prefeituras a contratos já estabelecidos, permitindo que empresas direcionassem as compras e elevassem os preços dos equipamentos adquiridos.
Manipulação de licitações
As investigações indicam que o esquema funcionava com a inclusão de exigências específicas nos editais de licitação, restringindo a concorrência e favorecendo determinadas empresas. Além disso, orçamentos eram simulados para justificar a suposta vantajosidade dos preços praticados.
Um dos casos analisados envolve a aquisição de telas interativas para escolas. A investigação apontou que os equipamentos eram comprados por valores inflacionados, com gestores públicos optando por contratos previamente firmados em vez de realizar novas licitações.
Essa prática, que deveria ser uma ferramenta para agilizar aquisições e reduzir custos, foi corrompida por intermediários conhecidos como “corretores de atas”. Esses indivíduos ajudavam empresas a direcionar compras públicas por meio da adesão a contratos já estabelecidos, em troca de comissões que podiam chegar a 30% do valor da negociação.
Impactos na educação e envolvimento político
A investigação também identificou que, em Porto Alegre, um esquema semelhante foi utilizado na compra de material didático. Milhares de livros adquiridos ficaram armazenados e acabaram sendo destruídos por uma enchente antes de serem distribuídos às escolas. O Tribunal de Contas do Estado alertou que a adesão indiscriminada a essas atas pode resultar na compra de produtos de qualidade inferior e prejudicar a gestão pública.
O caso resultou em operações policiais, que incluíram a prisão de empresários e buscas em endereços ligados a políticos suspeitos de envolvimento no esquema. Entre os investigados estão gestores públicos acusados de receber propina para facilitar a adesão de municípios às atas fraudulentas.
O Ministério Público e a Polícia Federal seguem apurando o caso, enquanto prefeituras e empresas envolvidas se manifestaram negando irregularidades.
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