O Rio Grande do Sul tem 456,7 mil trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida em razão das medidas adotadas para controlar a pandemia do coronavírus, conforme dados contabilizados até 26 de maio pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O Estado é a quarta unidade da federação com mais acordos realizados por meio da Medida Provisória (MP) 936, editada em abril pelo governo federal e que levou à criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais registram maior adesão à MP até o momento.
O número de acordos fechados para redução de jornada e salário ou suspensão do contrato representa 19% da força de trabalho gaúcha com carteira assinada. Isso porque, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em abril o Estado contava com 2,4 milhões de pessoas no mercado formal. Ou seja, praticamente um a cada cinco trabalhadores está com o vínculo afetado pela MP 936.
Pela medida provisória, o empregador deve garantir a estabilidade do funcionário pelo mesmo tempo que utilizou o expediente. O período máximo de suspensão chega a 60 dias, enquanto o de redução da carga horária vai a 90 dias. Em ambos os casos, o governo assume o pagamento de parte do salário. Como contrapartida, a empresa precisa manter a vaga por até dois meses após o congelamento total do contrato ou até três meses depois da diminuição parcial da atividade.
Mesmo com essa alternativa para a aliviar as finanças, muitas empresas no Estado abriram mão da medida e optaram por demitir funcionários. Somente em abril, o mercado gaúcho fechou 74,7 mil postos de trabalho formais, aponta o Caged. O volume é recorde para o mês. Economista e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Guilherme Stein avalia que o saldo poderia ter sido pior sem a MP.
No entanto, segundo Stein, o prolongamento da crise do coronavírus na economia brasileira pode fazer com que a medida apenas tenha adiado demissões, após o término da estabilidade.
Perfil
Em todo o Brasil, mais de 8,1 milhões de trabalhadores estão com suspensão ou redução da jornada. Com isso, o governo prevê o desembolso de R$ 14,2 bilhões para complementar os salários dos atingidos. Até o fim de maio, 1,2 milhão de empresas aderiram ao expediente. A maior participação ocorre no setor de serviços, com 3,1 milhões de trabalhadores incluídos no regime. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho não disponibiliza recorte regional desses indicadores.
Ainda assim, é possível identificar setores que adotaram em peso a medida no Rio Grande do Sul. Um deles é o calçadista. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) estima que 70% das empresas do setor, boa parte delas com sedes gaúchas, recorreram à MP.
Presidente da federação de sindicatos dos trabalhadores da categoria no Estado (Feticvergs), João Pires avalia que a medida tem se mostrado eficaz para conter os cortes nas fábricas. O dirigente argumenta que a maioria das 10 mil demissões ocorridas no segmento gaúcho, durante a pandemia, estão atreladas a empresas que já enfrentam dificuldades antes do coronavírus. Ainda assim, Pires detecta problemas pontuais no cumprimento dos acordos.
GZH
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