Economia
Foto: Reprodução

O Banco Central e a União terão de impor às instituições financeiras a suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos consignados concedidos a aposentados pelo INSS ou pelo setor público. A medida foi determinada nesta segunda-feira (20) pelo juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal. A suspensão será válida por quatro meses, sem a cobrança posterior de juro e multa.

“A suspensão das parcelas dos empréstimos consignados concedidos à aposentados, pelo período de 4 (quatro) meses, é medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais do SARS-CoV-2, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário. O que, a longo prazo, pode impedir que esses idosos saiam de suas casas para ir a hospitais ou postos de saúde, onde normalmente tem acesso à médicos e medicamentos, pois com mais recursos podem receber tratamento médico em suas residências”, justificou Borelli.

A decisão foi provocada em ação popular. Nela, o magistrado determina ainda que os bancos devem vincular o aumento da liquidez à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas físicas, pelo período de 60 dias, sem a cobrança de juros e multa.

GZH