O relato é de uma moradora de Esperança do Sul enviado ao Três Passos News nesta quinta-feira, 17. Disse ela que, no último mês, teve três gatos mortos por envenenamento e um está em tratamento.
“Peço que essa pessoa pare de matar, é uma situação muito triste porque a gente ama os animais e essa crueldade está acontecendo com frequência”, disse a moradora, que preferiu não ser identificada.
Maus-tratos a animais passa a ser crime inafiançável
A nova lei (nº 14.064, de 29 de setembro de 2020) altera a Lei nº 9.605/1998, aumentando as penas dos referidos crimes.
De acordo com o comunicado, a nova lei traz reflexos diretos às atribuições das autoridades policiais, pois agora não será mais possível o arbitramento de fiança, já que a pena máxima para estes crimes ultrapassa os quatro anos.
O artigo 32 da lei diz que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, e “quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no captut deste artigo será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda”.
A lei anterior, de1998, previa penalidade de três meses a um ano de reclusão e multa.
Tres Passos News
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