Com uma população estimada em 2018 de 23.963 pessoas, segundo o IBGE, até janeiro de 2019, Três Passos participava no custeio do Samu com apenas R$ 1.050,81, conforme informação do Hospital de Caridade divulgada na tarde desta sexta-feira, 26, contestando nota do Governo do Estado sobre repasses financeiros.
Para efeito de comparação, Tiradentes do Sul, com população estimada pelo IBGE em 2018 de 5.796 habitantes, contribuía com R$ 682,95, seguido de Humaitá (4.798) com R$ 501,81, Esperança do Sul (2.969) com R$ 348,09 e Sede Nova (2.924) com R$ 303,04, além de R$ 10.232,09 de Incentivo Estadual e R$ 13.125,00 de Incentivo Federal, totalizando R$ 26.243,79 para custeio de veículo, funcionários exclusivos para trabalhar nas 24 horas do dia, 7 dias da semana, materiais, medicamentos, treinamentos, EPIs, vestuário e calçados, entre outros.
Ainda conforme o hospital, por incompatibilidade de valores, o contrato com a prefeitura de Três Passos foi rescindido em janeiro, não havendo repasse desse valor desde então pelo município que ofereceu um valor de R$ 5 mil, bem aquém dos 19 mil pedidos pela casa de saúde, que vinha tendo um déficit entre 25 e 30 mil mensais.
Segundo o hospital, o déficit acumulado entre 2011 e 2019 alcança R$ 848.244,16, o que inviabilizou a manutenção do serviço por parte da instituição. É destacado ainda, que, a casa de saúde era apenas um terceiro envolvido e que prestava os atendimentos para beneficiar a comunidade abrangida pela base de Três Passos.
O encerramento dos atendimentos do Samu, desde a última quarta-feira, 24, deixa desassistidas as populações de Bom Progresso, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Sede Nova, Tiradentes do Sul e Três Passos. Os sete municípios, somados, possuem 55.971 moradores, conforme dados do IBGE.
Em nota divulgada na quinta-feira, 25, a Secretaria da Saúde (SES) esclareceu que está em dia com os repasses ao município de Três Passos relativos ao exercício de 2019, incluindo os recursos destinados ao SAMU. Com o programa SAMU do município de Três Passos, o Estado tem uma dívida total de R$ 168 mil das competências de 2014 a 2018. Deste total, R$ 46 mil estão empenhados e sendo quitados em 16 parcelas. O valor não empenhado, de R$ 122 mil, será incluído em um projeto de lei que propõe a troca da dívida por imóveis do Estado no município.
Já a prefeitura contestou as informações da Secretaria Estadual da Saúde, em nota à imprensa nesta sexta-feira, informando que tem R$ 2.493.584,96 para receber do Governo do Estado. O montante é resultado dos atrasos entre os anos de 2014 e 2019, e referem-se aos programas da Atenção Básica, SAMU, CAPS, Oficinas Terapêuticas, Próteses Dentárias e PIES, entre outros.
Confira a nota do Hospital de Caridade:
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