Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidosontem, 08 de setembro, para distribuição da Denúncia protocolada sob o nº 1/21, referente ao ofício nº 269/21, enviado pelo Ouvidor-Geral da
Câmara de Vereadores para analisar a denúncia anônima recebida em
17/08/21, acerca do pronunciamento de dois vereadores durante o espaço
destinado ao Expediente (discursos) da sessão do dia 09/08/21.
Durante a reunião foi eleito o Conselho que ficou assim constituído:
Presidente: Vereador Gilmar Maier
Vice-Presidente: Vereador Luis da Silva
Relator: Vereador Luis da Silva
A próxima reunião será realizada no dia 22 de setembro de 2021, às 18 horas.
Acompanhe o andamento do processo em:
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1720
Sobre a denúncia
Denúncia crime contra os vereadores Flavio Habitzreiter e Edivan Baron, para análise do Conselho de Ética da Câmara, em relação a abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Legislativo, por terem usado expressões de cunho racista na sessão ordinária do dia 09/08/2021, contrárias à ética e ao decoro parlamentar.
Câmara Municipal de Vereadores