As restrições às atividades econômicas adotadas em março através de decretos de emergência e de calamidade pública, com fechamento do comércio não essencial e isolamento social, mesmo sem ter nenhum caso suspeito ou positivo de coronavírus no município, refletiram na queda das receitas tributárias da prefeitura municipal de Três Passos.
Dados do balanço da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao mês de abril, apontam que R$ 2.206.847,72 deixaram de entrar nos cofres públicos em relação ao orçado para o período, o que equivale a 34,72% a menor. Em março, a queda havia sido de 5,74%. Esse resultado se refere às principais fontes de recursos que são dos impostos, como o IPTU, IR, ITBI, ISS, TAXAS, FPM, ICMS e IPVA. O déficit maior está na arrecadação com os dois principais impostos como ICMS e ISS, que incidem sobre as atividades econômicas.
No dia 8 de abril, uma manifestação organizada por empresários, empreendedores e comerciantes, percorreu toda a cidade, com a participação de dezenas de veículos, culminando em frente à prefeitura, onde reivindicou, além da reabertura do comércio, a isenção da primeira parcela do IPTU, ISSQN por 90 dias e taxa de alvará.
Nesta quarta-feira, 20, após divulgação da prefeitura, o grupo de empresários, que possui uma página no Facebook, se manifestou da seguinte forma:
“Aí está a Prefeitura, informando a queda na arrecadação, no qual já se sabia oque iria acontecer. Antes poderiam ter auxiliados a comunidade com descontos e porrogações. Agora, pra quem não pode pagar, caiu na inadimplência. E a Prefeitura cairá na “Renuncia Fiscal” se não cobrar. A falta de sensibilidade tomou conta de nossos “Gestores” e seja oque Deus quiser! Lembram da solicitação da PL 21/2020 quando pedíamos descontos e porrogações de prazos. Antes era possìvel, agora somos inadimplentes. E os caras fazem questão de divulgar!”
O presidente do Sindilojas, Antonio Afonso Granich, também se posicionou sobre o assunto:
“Quando foi solicitado para que dessem descontos e prorrogações desses tributos, quando do envio da PL 21/2020 ´para Câmara de vereadores. A atitude da Prefeitura foi de não querer auxiliar a quem estava solicitando. Agora a realidade se apresenta de outra forma e me parece que a insensibilidade com a comunidade permanece. Portanto nem sei porque estão divulgando isso!
Agora, há quem não pagou algum tributo, recai a famosa “Renuncia Tributária”, na qual a Prefeitura não poderá dar descontos. Então aqui fica meus parabéns a falta de sensibilidade!”
As restrições às atividades econômicas e sociais não impediram a chegada do coronavírus ao município. Até terca-feira, 19, Três Passos registrava 48 casos positivos de covid-19, com 31 pacientes curados e o restante em isolamento domiciliar.