A Secretaria da Fazenda divulgou na segunda-feira, 1, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais provisórios que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2020.
Três Passos teve uma variação negativa de -6,67%, a maior da Região Celeiro, seguido por Vista Gaúcha, Campo Novo e Esperança do Sul. Já nos outros 17 municípios houve um acréscimo de ICMS. Miraguaí, com um aumento de 10,22%, foi o município com maior crescimento.
Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2017 e 2018, resultando no índice de participação dos municípios do Estado no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020.
Os dados e os índices ora divulgados são provisórios, ficando assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, apresentar impugnações devidamente instruídas conforme Título I, Capítulo XIV, Item 4.5 da Instrução Normativa DRP Nº 045/98.
Tres Passos News
Últimas notícias
Vídeo – Residência é consumida pelo fogo, durante a madrugada, na cidade de Crissiumal
Até que percentagem você deve carregar o celular?
Mulher que estava desaparecida na cidade de Iraí foi localizada, segundo familiares
Caminhão bate em pedágio na ERS-135 e arranca cabine junto com o cobrador
