Denúncia
Foto: RBS TV/Reprodução

Uma auditoria apontou, nesta quinta-feira (22), que os desvios nos cofres públicos da Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, podem chegar a R$ 9,2 milhões. O valor é superior aos R$ 8 milhões, apontados anteriormente, que teriam sido mandados para as contas pessoais do tesoureiro da prefeitura, Simão Justo dos Santos, de 38 anos.

A defesa afirmou que solicitou à comissão processante da prefeitura que juntasse aos autos do processo eventual laudo da referida análise das contas do município, mas que este e outros documentos não foram apresentados. Sendo assim, não irá se manifestar.

O rombo, revelado em maio em reportagem do Fantástico (veja abaixo), afetou a distribuição de medicamentos, acesso a exames de saúde e outros serviços básicos para a população. O desvio abalou a comunidade do município, segundo a prefeitura, já que o valor corresponde à metade do orçamento previsto para todo o ano de 2021.

“A gente está deixando de investir no município, porque está usando o dinheiro que vem. Algumas contas a gente está pagando aos poucos, umas contas ficaram para trás. Quem está sofrendo mais é o nosso povo, porque a gente quer fazer melhorias e não consegue”, diz o prefeito Alexandre Evaldt.

A maior parte dos desvios envolve o fundo de aposentadoria municipal: R$ 5,1 milhões. Isto pode comprometer o pagamento de salários aos servidores aposentados no futuro.

Conforme a auditoria, o tesoureiro também falsificava extratos bancários para maquiar a fraude. A Polícia Civil o indiciou por peculato, mas ele responde em liberdade.

“Nós detectamos que houve 27 transferências bancárias. Em cima disso, representamos pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida, e ele confessou o crime, alegando que tinha usado o dinheiro em aplicação no mercado financeiro e teria, inclusive, perdido esse valor”, afirma o delegado Juliano Aguiar.

Em 8 de julho, o prefeito assinou a exoneração do tesoureiro, que estava afastado há quatro meses do cargo. Para a secretária da Fazenda, Raquel Hahn, a principal preocupação a partir de agora é com as verbas vinculadas, contas que precisam ser utilizadas em áreas essenciais, como a saúde e a educação. Sem a devida prestação de contas, o governo federal pode bloquear os repasses.

“Ele mexeu em todos recursos vinculados da saúde, da educação, da assistência social, e todo final de ano é feita a prestação de contas desses recursos. Nesta prestação de contas, não tem justificativa de que um funcionário público desviou o dinheiro. Esse montante que ele levou temos que repor das nossas contas”, comenta a secretária.

G1 RS