A Prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, adquiriu produtos da distribuidora Cestas Básicas Rio Grande com sobrepreços que chegam a 2.500% em comparação com o valor comercializado em mercados, conforme revela reportagem da RBS TV.
As mercadorias tinham como destino as pessoas afetadas pelas cheias e pelos temporais, que deixaram 169 mortes no RS. Mais de 25 mil pessoas precisaram sair de casa no município.
A prefeitura justificou, em nota, que detectou “possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos” antes da liquidação do pagamento e que abriu um processo interno para “análise do processo de aquisição destes itens alimentícios” (leia a íntegra abaixo).
Já a empresa Cestas Básicas Rio Grande afirmou que “devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados” (confira a nota completa ao fim da reportagem). Questionado sobre uma eventual investigação pela RBS TV, o Ministério Público
Açúcar a R$ 27
Em maio, a administração do município adquiriu mercadorias da distribuidora com valores que somavam R$ 491 mil.
Uma das notas, de 15 de maio, relaciona sete produtos, dentre eles 1kg de açúcar refinado. Na nota, a mercadoria aparece com um preço de R$ 27,89. A reportagem ligou para a empresa, que afirmou que o produto estava sendo vendido por R$6,30 – uma diferença de 442%.
A mercadoria que teve maior sobrepreço foi um sachê de molho de tomate, que custava R$ 1,50 e foi vendido à prefeitura por R$ 16,89, ou seja, 11 vezes mais que o valor original.
Para comparar valores, a reportagem foi a um hipermercado e adquiriu os mesmos itens de uma cesta básica adquirida pelo município. A soma foi de R$ 111,28, contrastando com os R$ 240 que pagou o Executivo.
Diferenças no preço dos produtos podem acontecer quando eles serão adquiridos em períodos distintos, o que não ocorreu. É o que revela o advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS
“Elevações de preço decorrentes de contingências, que são justamente aquelas que causam a calamidade, até são justificáveis. Mas como a comparação foi feita em preços realizados na mesma época, no mesmo período em que as contratações dessas cestas básicas aconteceu, me parece que não há justificativa mercadológica para essa sobreprecificação”, disse.
Outra nota, também do dia 15 de maio, relaciona a compra de 1 kg de açúcar ao valor total de R$ 23,30. Um pacote de 5 kg de arroz aparece na nota como valor total de R$ 38,67, e 500 gramas de café moído, custando R$ 25,07. Os preços estão acima dos mesmos produtos comprados pela reportagem. Veja abaixo alguns exemplos:
Produto Preço pago pela prefeitura Preço pago no hipermercado
Açúcar 1 kg R$ 23,30 R$ 4,39
Arroz 5 kg R$ 38,67 R$ 28,95
Café em pó 500gr R$ 25,07 R$ 15,98
Farinho de trigo 1 kg R$ 16,57 R$ 13,35
Feijão preto R$ 12,78 R$ 8,19
Massa 500 gr R$ 9,17 R$ 4,29
Molho 300 gr R$ 3,59 R$ 1,65
Óleo de soja 500 gr R$ 11,12 R$ 5,89
Polenta 500 gr R$ 7,19 R$ 4,3
Nota da prefeitura
Em virtude das enchentes que acometeram Cachoeirinha, com mais de 25.000 moradores que tiveram de sair de suas casas, a Prefeitura realizou a compra emergencial de itens essenciais para atendimento imediato às famílias atingidas.
Em nosso compromisso com a transparência, idoneidade e seriedade, informamos que detectamos possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos, processos estes que, inclusive, sofreram apontamentos em análise da contadoria geral do município, anteriormente a remessa para liquidação e pagamento, o que será objeto de apuração.
Imediatamente, no dia 25.5.2024, abrimos um processo interno para a Procuradoria-Geral do Município, solicitamos a análise do processo de aquisição destes itens alimentícios, para evitar a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.
Somado a isto, por ordem do prefeito, foi suspenso temporariamente o pagamento destes itens até o final da análise técnica e, ainda, foi determinada a abertura de uma sindicância para apuração de eventuais erros e, após, seguirá o procedimento de sindicância para apurar possíveis responsabilidades.
Vide a cronologia dos Eventos:
• 25/05/2024 – Sábado: o secretário de Gestão solicita ao prefeito averiguação dos procedimentos e condutas em relação à aquisição dos produtos;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: o prefeito encaminhou o processo ao Procurador-Geral do Município para averiguação dos fatos;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: o Procurador-Geral do Município encaminhou o caso à Unidade Central de Controle Interno (UCCI) para manifestação;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: a UCCI encaminhou ao Gabinete do Prefeito o Comunicado 11/2024, apontando inconformidades em empenhos específicos e orientando a suspensão de futuros pagamentos à empresa mencionada, concedendo um prazo de 10 dias para manifestação sobre as inconformidades apontadas;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: o prefeito ordenou a abertura de um processo de sindicância para averiguar eventuais irregularidades e a consequente responsabilidade nos processos administrativos listados no documento da UCCI;
• 28/05/2024 – Terça-feira: o prefeito ordenou à Fazenda a suspensão de qualquer pagamento à empresa indicada no processo.
Caso seja detectada atuação incorreta por parte de qualquer ente da prefeitura, serão tomadas as medidas legais cabíveis e o afastamento imediato dos responsáveis.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura em todas as nossas ações, bem como a Prefeitura de Cachoeirinha segue firme no propósito de servir à população na forma da lei.
Cachoeirinha, 28 de maio de 2024.
Nota empresa
Conforme solicitado estou te enviando alguns documentos sobre a aquisição desses itens.
Devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados, ou até mesmo cestas prontas.
Sobre a nota fiscal 1135, o açúcar refinado chegou com valor de R$ 7,33, o molho de tomate a R$ 4,14. Como vendemos kits de cestas básicas e não itens avulsos, na nota de venda acabamos colocando uma margem pequena ou zero em algum item e colocamos uma margem maior em outros, para totalizar o valor final do kit.
Sobre a nota fiscal 1139, estou te enviando a nota de compra no valor de R$ 143,00 a unidade da cesta básica, sendo que nosso fornecedor está situado na barra do ribeiro, tendo que arcar com custos de frete extra. A mesma foi vendida por R$ 240,00 ficando em torno de 50% de margem bruta.
Sacola plástica, como foi passado, estou te enviando a nota fiscal de compra, no valor médio de R$ 1,60 a unidade, assim como citado anteriormente vendemos kits e não itens unitários, na nota colocamos margem em alguns itens e outros não, para fechar o valor final do kit vendido.
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G1 RS
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