Dois trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em Gravataí e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um deles é um idoso, de 64 anos, que vivia em uma propriedade rural do bairro Morungava, em Gravataí. Ele foi resgatado em 30 de maio. O outro homem resgatado tinha 28 anos e foi resgatado no bairro Aparecida, em Alvorada.
Os resgates ocorreram durante força-tarefa, composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que durou de 29 de maio a 7 de junho. Além de Gravataí e Alvorada, propriedades de Porto Alegre também foram vistoriadas. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (7).
O que é trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira
Em Gravataí, o trabalhador resgatado vivia em condições insalubres (ver vídeo), dormindo em uma cama feita por cobertas. Ele trabalhava em uma propriedade rural em atividades relacionadas à pecuária, segundo Lucilene Pacini, auditora-fiscal do trabalho do MTE que participou da força-tarefa. Ele não recebia salários e tomava banhos na rua, utilizando uma mangueira, de acordo com o MPT. O idoso foi levado à assistência social do município. O empregador foi localizado e acertou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPT.
“O empregador se comprometeu a pagar as verbas rescisórias do trabalhador. Porém, ele responderá à Justiça Federal pelo artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém à condição análoga à de escravo”, diz Lucilene Pacini, auditora-fiscal do trabalho do MTE que participou da força-tarefa.
No caso de Alvorada, o trabalhador fazia serviços gerais em imóveis locados e vivia em uma propriedade do empregador. No local onde foi resgatado, o homem estava trancado. Lá, também cuidava de animais, que tinham ração à disposição, mas faltavam alimentos para o próprio trabalhador.
“O empregador fornecia arroz para os animais e o trabalhador podia, ou não, comer. (…) Ele até disse que tinha arroz e pedimos para que ele mostrasse onde ele estava, e estava em meio à ração dos animais”, relata Pacini.
O jovem de 28 anos foi levado a abrigo localizado em Viamão. O empregador tem até sexta-feira (9) para pagar os valores referentes à rescisão e aos salários. Caso ele não pague as pendências e não firme o TAC junto ao MPT, o Ministério Público pode entrar com uma ação civil pública contra o empregador. Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo, emitido pelo MTE.
A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na Zona Sul de Porto Alegre, e em uma indústria têxtil no bairro Sarandi, na Zona Norte. No último caso, quatro trabalhadores paraguaios estavam com situação trabalhista irregular, mas tinham boas condições de trabalho, de acordo com Pacini. Assim, o empregador foi autuado e notificado para proceder com a regularização trabalhista.
Com os resgates, 305 trabalhadores já foram resgatados de situações semelhantes ao trabalho escravo em 2023 no Rio Grande do Sul – um recorde e quase o dobro dos 156 resgatados em 2022.
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G1 RS
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