O Exército Brasileiro investiu R$ 3,6 milhões na construção de uma residência de alto padrão para um general no Setor Militar Urbano, em Brasília. O novo imóvel faz parte da Quadra Residencial de Generais, um condomínio privativo do Alto-Comando da Força Terrestre, cercado e protegido por guardas, com infraestrutura que inclui academia, churrasqueiras, lago ornamental, parque infantil, piscinas, pista de cooper e quadras de tênis e vôlei.
Em nota, o Exército afirmou que a residência de 659 metros quadrados, com sete quartos, sendo quatro suítes, será destinada a generais que servirem na capital federal. “Trata-se de um Próprio Nacional Residencial (PNR) da União, de uso exclusivo funcional, sendo pago em decorrência da ocupação do imóvel. Há oito outros PNR, funcionais para oficial-general de Exército, em Brasília, no mesmo formato”, informou o comunicado.
Conhecido como “fazendinha” pelos militares de Brasília devido às casas espaçosas, ampla área arborizada e presença de animais, o condomínio destina suas residências aos oficiais de quatro estrelas, segundo o Estadão. A casa de número 1 é reservada ao comandante do Exército.
A construção da nova residência, divulgada pela revista Sociedade Militar, teve seu contrato assinado em 28 de dezembro de 2022, nos últimos dias da gestão Jair Bolsonaro (PL), com a previsão de conclusão em abril de 2024. “A residência, atualmente, encontra-se ocupada por um oficial-general do último posto”, confirmou o Exército ao Estadão.
Um oficial defendeu a construção da casa, explicando ao que, desde a criação do Comando Militar do Norte em 2013, havia necessidade de mais uma residência para um general de quatro estrelas em Brasília. Segundo ele, a ausência deste imóvel gerava um efeito cascata, onde generais de diferentes patentes ocupavam residências não destinadas a eles, causando deslocamentos entre imóveis inadequados para suas funções.
Os imóveis funcionais não são exclusividade dos militares. Agentes públicos civis, como ministros de Estado e servidores comissionados ou em cargos de confiança, também usufruem desse benefício. Em Brasília, esses imóveis geralmente são apartamentos.
Generais de Divisão e de Brigada têm à disposição apartamentos na Superquadra Norte 102, na Asa Norte, ou uma das três casas no Lago Sul. A distribuição das residências é feita pela Prefeitura Militar de Brasília, levando em conta a função e a antiguidade do oficial.
É cobrada uma taxa pelo uso das residências funcionais, variando conforme o tipo de imóvel. Para apartamentos, a taxa é de 3,5% do soldo (salário base) do militar, enquanto para casas é de 5%. Com um soldo de R$ 13,4 mil, um general de Exército paga R$ 673,55 por mês para morar na Quadra Residencial dos Generais, valor que pode chegar a R$ 37 mil com gratificações.
Em abril, o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas participaram de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, reclamando dos cortes no orçamento, que afetaram gastos com munição e combustível. Contudo, esses protestos contrastam com os altos gastos em bens de consumo.
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DCM
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