Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 34 trabalhadores em condições análogas à escravidão na colheita de batatas no município de Taquari, no Vale do Taquari. As pessoas resgatadas deixaram o alojamento em 9 de outubro, um dia após a inspeção.
Os procedimentos para regularizar os vínculos e assegurar os pagamentos foram concluídos nesta sexta-feira (23), quando o órgão divulgou o balanço da operação. Segundo o MTE, este é o maior resgate de trabalhadores já realizado na região.
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A fiscalização chegou ao caso após uma denúncia anônima pelo Sistema Ipê, canal do governo federal. Conforme a auditora-fiscal Lucilene Pacini, coordenadora estadual da fiscalização para combate ao trabalho escravo no RS, as equipes encontraram todos os trabalhadores no alojamento em 8 de outubro. Naquele dia, a chuva impedia a colheita.Play Video
— Nós encontramos todas as pessoas lá e, naquele momento, já se determinou o resgate, depois da coleta de provas — relata.
O salão de festas de uma associação de moradores, localizado em Taquari, havia sido alugado para alojar os trabalhadores da colheita de batatas, mas não recebeu a estrutura necessária para abrigá-los, segundo Lucilene.
— Os trabalhadores dormiam no chão, em colchões, não havia camas. Os colchões eram de cada trabalhador, então nem o colchão havia sido fornecido — afirma.
Parte dos trabalhadores improvisava camas sobre mesas e cadeiras ou organizava espaços para dormir embaixo das mesas. As frestas nas paredes e nas aberturas permitiam a entrada de frio. Além dos colchões, os próprios trabalhadores precisavam levar roupas de cama, utensílios para refeições e garrafas para água.
Sem instalações adequadas
Os banheiros eram insuficientes para o grupo. Segundo a auditora, os trabalhadores retornavam da lavoura por volta das 19h, mas os banhos se estendiam até a meia-noite. Um chuveiro improvisado na área externa, cercado por lonas, também apresentava risco de choque elétrico.
Nas lavouras, não havia instalações sanitárias, abrigo contra a chuva nem espaços adequados para refeições. Os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual.
Conforme a fiscalização, o pagamento era por produção, e os trabalhadores ficavam sem receber nos dias em que a chuva impedia a colheita. A alimentação só era fornecida a quem fosse trabalhar naquele dia.
Entre os resgatados, com idades entre 21 e 51 anos, estavam um senegalês e duas mulheres de Bom Jesus. Segundo a auditora-fiscal Lucilene Pacini, uma era cozinheira e a outra trabalhava na colheita de batatas. A maioria dos trabalhadores era de outros Estados brasileiros, mas já residia nos Campos de Cima da Serra, principalmente em Bom Jesus.
A fiscalização também identificou trabalhadores sem registro e contratos com informações que não correspondiam à realidade. Após a intervenção, os resgatados tiveram os vínculos formalizados, receberam as verbas rescisórias e retornaram às localidades de origem. O empregador providenciou um ônibus para o transporte de retorno.
Segundo Lucilene, o empregador será autuado pelas irregularidades encontradas e terá prazo para apresentar defesa. A fiscalização também elaborará um relatório para encaminhamento à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.
O MTE não divulgou a identidade do empregador. Conforme a auditora, a divulgação ocorre por meio do cadastro conhecido como “lista suja”, após o processo administrativo, com direito ao contraditório e à defesa.
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As denúncias de trabalho em condições semelhantes à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa pelo Sistema Ipê.
Gaúcha ZH
tpnewsnoticias