Mais de 100 pessoas – sete delas no Rio Grande do Sul – foram resgatadas nos últimos dias de situações de trabalho análogas à escravidão como resultado da maior força-tarefa já realizada no Brasil contra o trabalho escravo. A Operação Resgate, cujos resultados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (28) em entrevista coletiva no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, e transmitida pelo canal da Polícia Federal no Youtube, foi deflagrada a partir de 13 de janeiro e deve se estender até a primeira semana de fevereiro. Foram realizadas operações em 23 unidades da Federação para libertar, até o momento, 140 trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral. Além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), participam da ação integrada Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
O Estado com o maior número de resgatados é Goiás, 32, 24 deles retirados de plantações de laranja na região. No Rio Grande do Sul, foram sete os trabalhadores resgatados, dois deles pessoas com deficiência, em ações realizadas em Fontoura Xavier e Venâncio Aires.
No Rio Grande do Sul
Em Fontoura Xavier, três pessoas, um homem de 30 anos, uma mulher de 52 e um jovem de 19 anos, estes últimos mãe e filho com deficiência, estavam há três anos em situação análoga à escravidão em plantio e colheita de fumo. Em Venâncio Aires, quatro homens de idades entre 30 e 50 anos vinham sendo mantidos em condições irregulares trabalhando na produção de carvão por um período entre três meses e um ano.
Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Também foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Na entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), as instituições destacaram o perfil variado das vítimas, tanto trabalhadores do meio urbano e rural, quanto indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.
Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a Operação Resgate é um marco interinstitucional por ser a maior equipe já formada em uma única operação de combate ao trabalho escravo. Balazeiro destacou que os números expressivos e a abrangência nacional das fiscalizações demonstram que ainda há muito trabalho a ser feito. “As atividades em que ocorre trabalho escravo são múltiplas, desde as oficinas de costura até a atividade rural, doméstica e garimpo, que provam que ainda há um cenário muito duro a ser combatido”, afirmou.
De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, nos últimos cinco anos (2016-2020), a instituição recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas mais de 500 ações sobre o assunto pelo órgão.
O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.
MPT RS
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