Ministério Público realiza operação para combater fraudes na venda de próteses ortopédicas a hospitais gaúchos

O MP (Ministério Público) realizou, nesta quarta-feira (26), uma operação para combater fraudes na venda de próteses ortopédicas a hospitais gaúchos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 municípios: Alegrete, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Santa Maria, São Gabriel, São Jerônimo e Viamão.

Segundo o MP, a Operação Titanium investiga “crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública a partir do reprocessamento de próteses ortopédicas, prática expressamente proibida pelo fabricante dos materiais”. Durante a ação, agentes da Secretaria Estadual da Saúde também fiscalizaram 13 hospitais.

Foram apreendidos telefones celulares e grande quantidade de materiais ortopédicos vencidos e reprocessados. A ação contou com o apoio da Brigada Militar.

De acordo com o promotor Alcindo Bastos, agentes do Centro Estadual de Vigilância Sanitária em Saúde relataram ter encontrado material vencido fornecido por uma empresa distribuidora de Porto Alegre a um hospital de Alegrete, com indícios de que a etiqueta ETO (esterilização por óxido de etileno) tenha sido colocada, propositalmente, sobre a indicação do prazo de validade.

Em uma caixa, havia um rolo de etiquetas de esterilização prontas, provavelmente falsas, misturadas ao material ortopédico, no caso, prótese de quadril, fornecido pelas distribuidoras investigadas ao hospital. A suspeita é de que outros produtos possam estar sendo reprocessados, apesar da indicação do fabricante de que a prática é proibida.

Segundo denúncia do Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete, em maio deste ano, um produto implantável – prótese ortopédica de quadril –, além de já estar vencido, havia sido reprocessado. O produto é de uso único, e o seu reprocessamento é proibido. A empresa responsável pelo reprocessamento da prótese só estaria autorizada a reprocessar materiais médicos de serviços de saúde ou processar materiais de indústrias fabricantes de produtos para saúde, conforme determina a legislação brasileira, e não a realizar serviços de uma distribuidora, cuja atividade limita-se apenas a revender o produto adquirido do fabricante.

A empresa recebeu, em outra oportunidade, um auto de infração e foi alvo de processo administrativo sanitário por estar processando produtos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ainda, o promotor de Justiça salienta que, nos últimos três anos, a empresa já vem sendo denunciada por situações semelhantes.

A ação contou com o apoio da Brigada Militar. (Foto: MP/Divulgação)

Em 2021, outra empresa, também ligada ao comércio de equipamentos médicos, foi denunciada por estar realizando atividades de fabricação e distribuição de produtos para saúde, como avental cirúrgico descartável e kits para procedimentos cirúrgicos. A empresa tinha licença apenas para funcionar como distribuidora de produtos para saúde e não para realizar a fabricação, embalagem e distribuição destes produtos.

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O Sul