Morador no Noroeste do Rio Grande do Sul denuncia policiais militares por agressão

Uma denúncia de agressão de policiais da Brigada Militar foi registrada na Polícia Civil de Panambi, município de 43,5 mil habitantes do noroeste gaúcho. Um morador relata que agentes foram até a sua casa e o agrediram com tapas, socos e chutes. O motivo, segundo o homem, seriam críticas feitas por ele contra a corporação nas redes sociais. 

O episódio aconteceu no sábado (15), por volta das 20h50. Câmeras de videomonitoramento instaladas na casa do homem agredido, identificado como Jonathan Trentini Barbosa, flagraram o momento em que dois policiais estacionam a viatura na frente da residência e saem do veículo (assista acima). Ele leva um tapa no rosto e é rendido atrás da viatura. Os dois homens saem do quadro e não é possível ver o que acontece em seguida. 

Conforme boletim de ocorrência registrado pelo morador, os policiais compareceram à residência para verificar uma denúncia de perturbação de sossego, entraram no pátio e pediram que o homem fosse à rua, onde acontecem as agressões. Ele relatou que foi algemado, colocado no chão e recebeu um chute no rosto de um dos policiais. Depois, foi levado para atendimento na unidade de pronto atendimento (UPA) e para a delegacia.

— Eles pediram pra eu sair pra fora pra conversar, mas aí começaram a me bater. E eles diziam “por que tu fica falando mal da Brigada aqui de Panambi?” e seguiram me batendo. E quando eu disse que tinha câmeras na frente de casa, eles me ameaçaram, disseram que (se contasse) ia ser pior — relatou Barbosa.

Segundo Barbosa, as agressões teriam sido motivadas por um comentário feito por ele em redes sociais, onde criticou a abordagem da Brigada Militar de Panambi em um posto de combustíveis no começo de junho. Na ocasião, dois homens e duas mulheres denunciaram que foram agredidos sem motivo durante ação policial. Um inquérito policial militar foi instaurado para investigar a conduta dos agentes no episódio.

Barbosa registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Panambi. Conforme o delegado Carlos Anhaia Beuter, o caso é repassado diretamente à Justiça Militar, que avalia a conduta conforme o código penal da corporação. Segundo ele, a ocorrência foi encaminhada ao longo desta terça-feira (18).

Depoimentos divergem

Questionado pela reportagem, o 39° Batalhão da Brigada Militar afirmou que foi até a residência para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego a pedido do próprio pai de Barbosa (leia a nota na íntegra abaixo). 

O advogado Kalebi Arruda, que representa o homem agredido, afirma que o pai, Carlos Batista Barbosa Lopes, rejeita a versão de que chamou a polícia para que verificassem perturbação ao sossego. Ele também relata que foi ameaçado pelos policiais militares caso interferisse nas agressões sofridas pelo filho. 

A Brigada Militar, por sua vez, informou que, em relação às imagens, instaurou um novo inquérito policial militar para averiguar as circunstâncias do ocorrido. Os dois policiais seguem trabalhando e, segundo o comando, não têm relação com os envolvidos no episódio das agressões no posto de combustível. Leia as duas notas na íntegra a seguir:

Posição da defesa de Jonathan Barbosa

“Na noite do último sábado (15), Jonathan Trentini Barbosa foi vítima de abuso de autoridade e violência policial após ter sido retirado de sua residência por dois policiais militares que o agrediram no meio da via pública com tapas, socos e chutes. 

O áudio captado pelas câmeras de segurança deixa claro tratar-se de retaliação, o que demonstra a gravidade do ato praticado pelos policiais. Em que pese os policiais tenham alegado que o deslocamento se originou por uma ligação do pai de Jonathan, Carlos Batista Barbosa Lopes afirma que isto não ocorreu. Por outro lado, alega que foi ameaçado pelos policiais militares caso interferisse nas agressões sofridas pelo filho. 

Jonathan e sua família esperam que as autoridades competentes conduzam a investigação de forma célere e transparente, considerando a gravidade do fato. 

Passo Fundo/RS, 18 de junho de 2024. 

Kalebi Arruda — OAB/RS 118.909″ 

Posição da Brigada Militar

“A Brigada Militar, por meio do 39⁰ Batalhão de Polícia Militar, esclarece acerca de vídeos que circulam nas redes sociais, onde policiais militares atuam repressivamente em uma ocorrência de perturbação do sossego alheio, no município de Panambi. 

Na noite de sábado (15/6), a guarnição deslocou ate o local dos fatos, após chamado via 190, onde um homem informou que seu filho estaria perturbando e incomodando familiares. No local, a guarnição entrou em contato com o acusado e devido ao seu estado alterado efetuou a prisão e realizou o encaminhamento à Delegacia de Polícia para o registro de ocorrência.

Assim que tomou conhecimento das imagens, o comando do 39⁰ BPM, instaurou um inquérito policial militar (IPM), para averiguar as circunstâncias do ocorrido. A Brigada Militar, por meio do 39⁰ Batalhão de Polícia Militar, reafirma seu compromisso com a comunidade e reitera que seguirá atuando diuturnamente na proteção da vida e em defesa dos direitos e garantias fundamentais”. 

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Gaúcha ZH