O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no distrito de Lageado Grande, no interior de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. A ação ocorreu na quinta-feira (19) e foi coordenada por auditores-fiscais do trabalho, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Brigada Militar (BM), da Polícia Federal (PF) e da assistência social do município.
Segundo o MTE, os trabalhadores atuavam na colheita de alho e na produção de tomates. O grupo tinha pessoas com idades entre 17 e 53 anos, incluindo duas mulheres indígenas e um adolescente de 17 anos. A fiscalização identificou falta de registro em carteira, atraso no pagamento de salários, mudança irregular na forma de remuneração e problemas graves nas condições de alojamento, saúde e segurança.
Alojamento foi interditado pela fiscalização
De acordo com o órgão, os trabalhadores estavam em casas com estrutura precária, com buracos nas paredes e no assoalho, além de instalações sanitárias em más condições. Também foram constatadas ausência de armários, falta de roupas de cama e inexistência de condições mínimas de habitabilidade. Diante do cenário, o alojamento foi interditado até que sejam feitas as adequações previstas na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31).
O auditor-fiscal do Trabalho e gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, afirmou que a caracterização do caso ocorreu principalmente pelas condições encontradas no local.
“A caracterização como trabalho em condição análoga de escravo se deu principalmente por conta das condições degradantes de trabalho evidenciadas nesse local”, disse.
Trabalhadores estavam sem pagamento e sem registro
A maioria dos trabalhadores começou as atividades em outubro de 2025, com promessa de registro em carteira, pagamento de diárias de R$ 125, alimentação e moradia. Conforme a fiscalização, o registro não foi realizado e o grupo estava há mais de 30 dias sem receber remuneração. O empregador também alterou de forma unilateral o pagamento, que deixou de ser por diária e passou a ser por produção, com ganhos abaixo do piso regional da categoria no Rio Grande do Sul.
Além disso, o MTE apontou que não havia fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem treinamento para o manuseio de agrotóxicos usados na lavoura. Os trabalhadores foram retirados do local e receberam assistência para retornar às cidades de origem, no interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A fiscalização segue para apurar verbas rescisórias, recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e encaminhamento do seguro-desemprego aos resgatados.
Leouve
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