Três trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em um restaurante na área urbana de Lajeado. O caso foi identificado durante a Operação Resgate VI, ação nacional de fiscalização realizada em agosto por órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Eles exerciam funções na cozinha e no atendimento ao público. Segundo a fiscalização, eles foram contratados com promessas que não se concretizaram e receberam valores inferiores aos combinados. Também cumpriam jornadas excessivas e não tinham os períodos regulares de descanso previstos na legislação.
Os três moravam em imóveis fornecidos pela empresa. O empregador arcava com aluguel, água e energia elétrica, mas uma das residências apresentava condições precárias de conservação e segurança. A fiscalização também encontrou câmeras instaladas dentro dos alojamentos.
Conforme os relatos apresentados aos fiscais, os trabalhadores eram monitorados pelas câmeras inclusive durante os períodos de descanso. Diante do conjunto de irregularidades, a força-tarefa caracterizou a situação como trabalho em condição análoga à escravidão.
Os funcionários foram retirados dos alojamentos no mesmo dia e encaminhados para um hotel, com as despesas pagas pelo empregador. Em audiência à noite, o responsável pelo estabelecimento se comprometeu a quitar as verbas rescisórias. Parte do valor foi paga imediatamente e o restante, nos dias seguintes. O cumprimento do acordo passou a ser acompanhado pelo MPT.
Denúncias em outros municípios
Além do caso de Lajeado, as equipes da Operação Resgate VI apuraram denúncias em outros municípios do Vale do Taquari. Foram realizadas diligências em Coqueiro Baixo, Putinga, Roca Sales e Taquari.
No RS, quatro equipes, cada uma integrada por um procurador do trabalho, investigaram denúncias em 17 municípios. Ao todo, 15 trabalhadores foram resgatados no Estado durante a operação.
As fiscalizações atingiram principalmente atividades rurais, com foco na criação de animais. Também foram vistoriadas plantações de melancia e fumo, carvoaria, restaurantes, casas noturnas, canteiros de obras públicas, pedreiras e uma empresa de montagem de embalagens.
Em todo o país, a Operação Resgate VI resultou no resgate de 479 trabalhadores em 231 ações fiscais realizadas entre 1º e 31 de agosto. A maior parte das fiscalizações ocorreu no meio rural, responsável por 57,5% das ações e 292 resgates. No meio urbano, foram 178 trabalhadores resgatados.
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