O número de punições aplicadas contra advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) cresceu 30% nos últimos seis anos. O levantamento da RBS TV mostra que as suspensões aumentaram 35% no período, enquanto as exclusões de registros subiram 27%.
Esse cenário reflete um aumento no número de denúncias e na agilidade dos julgamentos do Tribunal de Ética da OAB/RS. No entanto, além das estatísticas, os relatos das vítimas revelam o impacto humano por trás dos casos.
Quando a punição não compensa a perda
O aposentado Pedro da Silva, de Gravataí, venceu na Justiça uma indenização de R$ 29 mil por danos morais. Apesar da vitória, ele nunca recebeu o dinheiro. Segundo Pedro, a própria advogada sacou o valor de forma irregular.
— Quantas vezes chorei? Eu precisava arrumar minha casa, aquele dinheiro fez falta pra mim — desabafa. Hoje, ele complementa a renda vendendo rapaduras na beira da estrada.
O caso de Pedro não é isolado. Em Vacaria, uma engenheira agrônoma acusa a advogada Alessandra Rodrigues de cobranças indevidas e até uso de recibos falsos durante um processo de separação iniciado em 2015.
Estelionato e perdas milionárias
De acordo com investigação da Polícia Civil, Alessandra teria realizado 170 cobranças irregulares em sete anos, lesando seis clientes em mais de R$ 670 mil. O Ministério Público denunciou a advogada por estelionato, e a OAB/RS suspendeu seu registro.
A defesa de Alessandra, em nota, afirma que os fatos serão esclarecidos no decorrer do processo.
Outro exemplo envolve um grupo de professores aposentados. Marlene Lobato, de Capão da Canoa, afirma que o advogado Marcos Leal, de Viamão, não repassou indenizações de precatórios.
— Em julho de 2024, ele disse que o processo estava atrasado pela enchente. Só descobri no Fórum, meses depois, que o dinheiro havia sido liberado em junho e não chegou até mim — relatou Marlene.
O mesmo advogado é acusado de se apropriar de R$ 96 mil de um idoso com Alzheimer, em Porto Alegre. O MP denunciou Leal por apropriação indébita, crime que pode resultar em até quatro anos de prisão, com agravante por ter vítima idosa.
A visão da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que o crescimento das punições é resultado do aumento das denúncias e da eficiência dos julgamentos. Segundo ele, a atuação do Tribunal de Ética busca proteger a sociedade e preservar a credibilidade da advocacia.
— Cada caso julgado representa um compromisso com a transparência e com a valorização da profissão — afirmou Lamachia.
Confiança abalada e a importância da fiscalização
Casos como os relatados mostram como a má conduta de alguns profissionais pode abalar a confiança de clientes que já se encontravam em situações vulneráveis. Além disso, reforçam a necessidade de fiscalização constante para evitar novos episódios.
A punição aplicada pela OAB, seja suspensão ou exclusão, funciona como mecanismo de responsabilização. No entanto, para as vítimas, o prejuízo financeiro e emocional dificilmente é reparado.
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