Na última semana, entre segunda e quinta-feira – do dia 2 ao dia 5 de março – foi realizada uma operação de fiscalização voltada ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas para fins de exploração laboral no Rio Grande do Sul. A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, em atuação conjunta. Em uma das inspeções, houve ainda apoio da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul.
Durante a operação, foram realizadas inspeções em diferentes atividades econômicas nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no curso da ação empreendida em estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos, no município de Panambi.
Os mandados foram expedidos pelo Posto da Justiça do Trabalho em Panambi, em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A ação, envolvendo o estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos e uma comunidade religiosa, também contou com a Vigilância Sanitária do Estado.
No município de Palmitinho, a equipe inspecionou um estabelecimento rural voltado à pecuária. Foram realizados encaminhamentos junto ao CRAS de Palmitinho e de Vista Alegre.
Em Tenente Portela, foi investigado possível tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Já em Três Passos, foi realizada inspeção em estabelecimento rural voltado à atividade de avicultura.
No curso da operação não restou caracterizada a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão ou a ocorrência de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Foram constatadas, contudo, irregularidades trabalhistas, que serão objeto das medidas administrativas/judiciais cabíveis no âmbito de cada uma das instituições.
MPT-RS
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