“O Município de Esperança do Sul vem a público esclarecer que são inverídicas e distorcidas as postagens que estão sendo divulgadas e compartilhadas em redes sociais a respeito de um procedimento cirúrgico e de um processo judicial que tramita junto à Comarca de Três Passos.
O Município destaca que nunca se negou a prestar atendimento à paciente envolvida, tendo fornecido todo o suporte necessário desde o dia do acidente, tanto no âmbito da Atenção Básica quanto em serviços de Média e Alta Complexidade. Todo o acompanhamento foi realizado com zelo, responsabilidade e comprometimento com a saúde e o bem-estar da cidadã.
A Administração Municipal ressalta que se solidariza com a situação relatada, compreendendo a delicadeza e a sensibilidade do caso, porém reforça que todos os trâmites legais precisam ser observados, garantindo que o processo ocorra com transparência, responsabilidade e dentro da legalidade.
A Procuradoria Jurídica Municipal, que compõe o setor jurídico do Município, atua de forma técnica, totalmente autônoma e dentro dos limites da legalidade, assegurando que todas as medidas adotadas sigam os princípios legais e éticos que regem a administração pública.
Esclarece-se ainda que o processo judicial em andamento, no qual o Município de Esperança do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul figuram como réus, POSSUI BLOQUEIO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 89.300,00 (OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA CADA PARTE, totalizando o montante de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) determinado em 05 de novembro de 2025, VALOR ESTE QUE JÁ SE ENCONTRA BLOQUEADO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL PARA O REFERIDO TRATAMENTO.
PORTANTO, TODOS OS ATOS REALIZADOS NESSE PROCESSO SÃO LEGAIS E DEVIDAMENTE AMPARADOS PELA JUSTIÇA, SENDO INFUNDADAS AS INFORMAÇÕES QUE VÊM SENDO DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS.
O Município reafirma seu compromisso com a verdade, o respeito às pessoas e a observância das normas legais, e informa que as medidas cabíveis estão sendo adotadas, nas esferas cível e criminal, a fim de resguardar os interesses públicos e a imagem institucional do Município de Esperança do Sul.
Esperança do Sul.”
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Prefeitura Municipal de Esperança do Sul
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